Reduz-se a duração das licenciaturas, reforçam-se os mestrados. As instituições de ensino superior da região não escapam à lógica que o Processo de Bolonha implicou e estão a reforçar a oferta para conquistar mais mestrandos. Na Universidade da Beira Interior (UBI), os alunos de engenharias Civil e Aeronáutica vão poder prosseguir estudos em mestrado integrado, havendo também um novo segundo ciclo em Marketing. Já o Instituto Politécnico da Guarda (IPG) tem vindo a alargar a oferta formativa no mesmo âmbito desde 2009, altura em que introduziu novos mestrados.
Apesar do Processo de Bolonha ter alterado o mapa curricular de muitas universidades, os dados da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), recentemente divulgados pelo jornal “Público”, revelam mesmo um cenário de quebra na oferta letiva: 1221 cursos deixaram de existir desde há dois anos. Em 2008, havia 5.262 cursos registados na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), enquanto atualmente apenas 3.623 estão em funcionamento. A A3ES é a entidade que avalia a qualidade das instituições e dos seus ciclos de estudo. Qualquer licenciatura, mestrado ou doutoramento tem de ser submetido a avaliação para ser acreditado. Durante o início do processo deste ano, os próprios estabelecimentos de ensino deixaram cair perto de 900 cursos. O presidente do IPG ressalva que esta «é uma redução voluntária das instituições e não resulta de nenhuma imposição de qualquer entidade». De acordo com Constantino Rei, todos os estabelecimentos de ensino superior foram obrigados a submeter os seus cursos à avaliação da A3ES.
«A diferença entre os 5.262 e os 3.623 tem a ver exatamente com os cursos que as instituições não submeteram. Alguns já não estavam em funcionamento e ao não serem submetidos consideraram-se automaticamente encerrados», explica ainda o responsável. No caso do IPG, aconteceu com formações como Informática para o Turismo, Engenharia Mecânica, Proteção Civil e Comunicação e Relações Económicas. «Não foram submetidos à A3ES precisamente porque considerámos que, como não estavam em funcionamento há alguns anos e não havendo perspetiva de os manter, não faria sentido que eles fossem avaliados», esclarece Constantino Rei.
«Apreciação qualitativa do Processo de Bolonha é discutível»
A escolha sobre os cursos que devem manter-se e aqueles que devem “desaparecer” do mapa das universidades não é tarefa fácil e, de acordo com o presidente do IPG, há vários fatores envolvidos. «É uma decisão complexa afetada pela procura dos alunos, empregabilidade, existência de recursos internos e a relevância social dos cursos», enumera. O professor reconhece que o Processo de Bolonha implicou mesmo um acerto na duração dos cursos: «Ao reduzir-se os anos das licenciaturas, tiveram naturalmente de ser criados mestrados para colmatar as deficiências de formação», justifica, acrescentando que «existem áreas onde objetivamente não se pode formar em três anos uma pessoa quer antes era formada em cinco». Muito se tem discutido nos últimos anos sobre a implementação deste processo, que visava entre outras vertentes unificar o ensino na Europa. Na opinião de Constantino Rei, «a apreciação qualitativa sobre Bolonha é altamente discutível, não estando mostrado que tenha havido vantagens evidentes», além de que houve mesmo uma «redução do financiamento das instituições».
Foi também em nome do Processo de Bolonha, implantado em Portugal no ano de 2006, que a UBI começou a redefinir a sua estratégia na oferta formativa, especialmente nos segundos ciclos. Foi nesse seguimento que submeteu dois novos mestrados integrados [Engenharia Civil e Engenharia Aeronáutica] à avaliação da A3ES. «A acreditação e a futura oferta destes cursos representam para a UBI não só um potencial aumento na captação de alunos, bem como a sua permanência na instituição durante mais anos», reconhece a universidade. Esta é uma aposta clara em cimentar a sua oferta, na área de engenharia, no panorama universitário português. Mas a UBI não fica por aqui e pretende também dar cartas em saúde, com uma nova licenciatura em Química Medicinal, uma formação que vem substituir o curso de Química Industrial, que encerrou. A universidade não especifica, no entanto, quais as licenciaturas, mestrados ou doutoramentos que deixaram de existir nos últimos anos.
De acordo com os dados da A3ES, foram as universidades públicas as que mais abdicaram de cursos ao longo dos tempos, o que levou as instituições privadas a emitirem mais pedidos de acreditação de novos ciclos para o próximo ano letivo.
Catarina Pinto 
