Três projetos prioritários mas só depois de 2016

O estudo das infraestruturas de elevado valor acrescentado contempla a conclusão da eletrificação da Linha da Beira Baixa até à Guarda, a modernização da Linha da Beira Alta até à fronteira e a ligação do antigo IP5 a Espanha.

A conclusão da modernização da Linha da Beira Alta entre Aveiro e Vilar Formoso (900 milhões de euros de investimento estimado), a eletrificação da Linha da Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda (80 milhões), assim como a ligação de Vilar Formoso à fronteira (12 milhões) são os únicos projetos da região incluídos no estudo das infraestruturas de elevado valor acrescentado divulgado na semana passada. Mas destes, só o primeiro é prioritário, enquanto os itinerários complementares (IC’s) na corda da Serra da Estrela ficaram de fora.

O documento estratégico, que está em debate público desde o passado dia 29, define um total de 30 projetos prioritários a concretizar até 2020, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros. O grupo de trabalho coordenado por José Eduardo Carvalho, presidente da AIP, identificou 18 empreitadas que dizem respeito ao sector marítimo, oito ao ferroviário, duas ao rodoviário e outras duas ao aeroportuário. Em termos de financiamento, o estudo conclui que os fundos comunitários serão a principal fonte potencial de financiamento, representando 61 por cento (3.132 milhões de euros) do custo total destas obras. Criado em agosto de 2013 por despacho do secretário de Estado das Infraestruturas, Sérgio Monteiro, o grupo de trabalho considera que se deve dar prioridade à ferrovia em detrimento da rodovia e aos portos em vez dos aeroportos, mas também ao transporte de mercadorias em dos passageiros. O documento recomenda ainda o desenvolvimento de infraestruturas existentes em vez da construção de projetos novos.

Para chegar às 30 obras prioritárias foram analisadas 89, após uma prévia listagem de 238 intenções de investimento indicadas pelos membros do Governo. No caso da conclusão da modernização da linha da Beira Baixa, entre a Covilhã e a Guarda – obra parada desde março de 2009 –, considera-se que contribuirá «não só para descongestionar a linha do Norte e a linha da Beira Alta, bem como permitir canais alternativos ao tráfego internacional de mercadorias a partir das regiões da Grande Lisboa e Sul de Portugal, aumentando significativamente a capacidade de ligação à fronteira de Vilar Formoso». O documento conclui também que vai dar resposta às necessidades de mobilidade de pessoas nesta região. Contudo, o grupo de trabalho remete a sua conclusão para depois de 2016, «antes do fim do Quadro Comunitário de Apoio (QCA)». Para mais tarde ficará também a modernização da Linha da Beira Alta, «após QCA», cujo objetivo é reforçar a ligação ferroviária dos portos de Leixões, Aveiro e Figueira da Foz à Europa. Esta empreitada implicará a construção de uma nova ligação até à fronteira de Vilar Formoso.

Nas estradas, o estudo apenas considera como prioritária, mas não na primeira fase, a ligação do antigo IP5 à fronteira. Trata-se de um projeto transfronteiriço com 3,5 quilómetros de extensão que pretende dar continuidade, em perfil de autoestrada, à A25, evitando a travessia urbana de Vilar Formoso e de Fuentes de Oñoro. «A implementação deste projeto pressupõe a introdução de portagens nesta extensão adicional da A25», refere o grupo de trabalho, que prevê um tráfego estimado de 10 mil veículos por dia. No entanto, a sua conclusão também deverá ocorrer «após 2016, antes QCA». Quem já comentou estas orientações foi o presidente da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE). Vítor Pereira admite ter ficado «indignado» e «revoltado» com a não inclusão dos IC’s da Serra da Estrela e por a conclusão da Linha da Beira Baixa até à Guarda ter sido novamente adiada para depois de 2016. «Fala-se em projetos de valor acrescentado. Eu não quero pôr em causa os projetos relativos a outras zonas do país, mas relativamente ao interior são projetos de valor diminuído. O interior é claramente desprezado, ostracizado e esquecido», sustentou o presidente da CIMBSE, composta por 15 municípios dos distritos da Guarda e Castelo Branco.

O também presidente da Câmara da Covilhã lembra que vias como o IC6 (Covilhã/Tábua, via Serra da Estrela), o IC7 (Fornos de Algodres/Oliveira do Hospital) e o IC37 (Seia/Viseu) ou a beneficiação da Linha da Beira Baixa são «estruturantes e fundamentais para desencravar o interior e a região». De resto, o seu protelamento no tempo só vai «cavar as assimetrias e desigualdades» entre o litoral e o interior. Para Vítor Pereira, não concluir «imediatamente» os trabalhos de eletrificação da Linha da Beira Baixa é «malbaratar fundos e dinheiro dos contribuintes que já está investido», além de ser uma decisão «incompreensível, inconcebível e irracional, quer do ponto de vista económico, porque há milhões investidos, quer da aposta no país», considerou.