A tomada de posse dos membros da Assembleia da Comurbeiras – Comunidade Urbana das Beiras, este sábado, deverá sair gorada. A maioria das autarquias não se conseguem entender quanto aos estatutos em voga e, por isso, não elegeram ainda os seus representantes. Na verdade, apenas Belmonte e Covilhã procederam a essa eleição. Já a grande maioria dos restantes municípios que integram este órgão administrativo defende a repetição do acto eleitoral.
É o caso do autarca de Almeida, Baptista Ribeiro, para quem «faz todo o sentido» a realização de novas eleições e nos mesmos moldes que as primeiras. A dualidade de interpretações quanto à continuação ou à saída dos membros anteriores após as autárquicas está a criar algumas dúvidas. Por exemplo, Manuel Rito, presidente da Câmara do Sabugal, ainda não conseguiu definir-se sobre esta matéria, admitindo não saber «qual a solução legal». A única certeza que ambos possuem é que a Comurbeiras é «para continuar», até porque é o «resultado de uma legislação que ainda continua em vigor». Além do mais, porque se trata de uma associação que «poderá ter algumas potencialidades por agregar uma região» com municípios do distrito de Guarda e alguns de Castelo Branco, completa o autarca sabugalense.
A indefinição do governo quanto às medidas de descentralização é, na opinião de Domingos Torrão, o maior problema. «Não sabemos por onde caminhamos», desabafa o presidente da Câmara de Penamacor, lamentando que não se possam dar passos mais significativos na Comurbeiras enquanto não se souber quais as orientações da tutela. «Há vontade dos autarcas, mas as coisas estão indefinidas», reconhece, criticando a reforma administrativa que o governo já anunciou. O mapa que José Sócrates já “destapou” no último fim-de-semana também mereceu as críticas do presidente da Câmara de Manteigas. «A legislação não é para erguer e depois arrear como se faz com as bandeiras», atira José Manuel Biscaia, defendendo a continuação deste tipo de associações. Aliás, considera-as mesmo como um elemento de «aproximação aos autarcas», numa altura em que os problemas «já não são municipais, mas supramunicipais». Para além disso, esta comunidade urbana serviria também de «contraponto» ao Governo central, considera. Apesar de ter sido um dos co-fundadores da Comurbeiras, José Manuel Biscaia reconhece que a leitura dos estatutos não são tão simplistas quanto se julga, pelo que ainda não procedeu também à eleição dos representantes.
Opinião diferente tem Joaquim Valente, para quem a Comurbeiras é um «nado-morto», considerando que a mesma «não serve rigorosamente para nada» visto que os órgãos «não vão fazer nada» no que concerne a decisões sobre o desenvolvimento regional. A sua posição sobre esta associação há muito que já é conhecida, pois o autarca defende uma regionalização e uma reforma administrativa capaz de tornar esta região «mais forte». Acrescentando «há que pensar o país de uma forma regional e, por isso, não me revejo na Comurbeiras». Por isso, é que não elegeu representantes para a Assembleia da Comunidade Urbana. «Quando não acreditamos, não vale a pena estarmos lá», salientou Joaquim Valente. No entanto, considera que «se deve dar continuidade» à estrutura enquanto houver este quadro de indefinição. Recorde-se que a Assembleia Municipal de Celorico da Beira tinha já aprovado uma moção a favor da extinção deste órgão, por não ver nele qualquer mais valia na sua continuidade. A Comurbeiras foi constituída em Junho de 2004 e reúne os municípios de Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Sabugal, Belmonte, Penamacor, Almeida, Covilhã, Guarda, Celorico da Beira, Mêda, Trancoso e Manteigas.
Liliana Correia
