A Câmara da Guarda vai baixar as taxas de licença para as esplanadas, em vigor desde o ano passado. A garantia é do presidente da autarquia em exercício, Álvaro Guerreiro, após os comerciantes terem contestado a nova tributação através de um abaixo-assinado e ameaçado boicotar as esplanadas na cidade este Verão. A polémica forçou a própria autarquia a considerar que o valor imposto é «de facto exagerado», disse o autarca a “O Interior”. Já os contestatários encaram esta reviravolta como «uma espécie de “meia-batalha” ganha», refere Manuel Melo, proprietário da pastelaria “Forninho da Estação” e um dos subscritores do abaixo-assinado.
O regulamento da tributação foi aprovado no ano passado e, segundo Álvaro Guerreiro, «todas estas regulamentações têm um período experimental» para compreender as repercussões no campo prático da aplicação, como aconteceu com duas taxas que já foram alteradas, nomeadamente a que se relaciona com a ocupação de espaços públicos por quiosques e outra relativa a construções específicas. Como se chegou à conclusão de que o aumento proposto era exagerado, a própria Câmara e a Assembleia Municipal já modificaram o valor fixado e procedeu-se ao devido decréscimo. O «processo vai ser semelhante» no caso da tributação das esplanadas, adianta o autarca, para quem o valor das taxas aplicadas é «de facto exagerado» face ao estado actual da economia portuguesa e ao decréscimo do poder de compra dos guardenses. É sobretudo «incomportável» para o agente económico que faz essa instalação, acrescenta o edil. Recorde-se que as taxas de licença sofreram um acréscimo de quase 1.000 por cento, comparando com anos anteriores, já que em 2002 custavam pouco mais que um euro por metro quadrado, enquanto que no ano passado o valor passou para 10 euros.
Esta informação foi tornada pública em edital, daí que a maioria dos comerciantes só se tenha apercebido do aumento no fim do Verão quando chegou a factura para pagar. Por isso, só na semana passada entregaram na Câmara Municipal um abaixo-assinado a manifestar o seu descontentamento. No documento, a que “O Interior” teve acesso, os comerciantes classificam a medida como «extremamente injusta, especulativa e cerceadora dos nossos direitos». Mas Álvaro Guerreiro já anunciou que irá levar a alteração das malfadadas taxas a uma das próximas reuniões do executivo. Sendo um problema que se coloca sanzonalmente, «somente agora foi possível verificar se a medida era ou não adequada», explica o autarca, que lamenta por outro lado que «só agora os comerciantes tenham manifestado o seu desagrado» quando esta nova taxa já vigorou no ano passado. Nesse sentido, os casos em que houve pagamentos espontâneos e que agora se verifique «que pagaram em excesso serão indemnizados», promete o presidente, adiantando que quem ainda não pagou a factura do último Verão, nem sofreu qualquer medida coerciva, irá pagar «de acordo com os novos valores estipulados». De resto, a devolução e o ajustamento são procedimentos tidos como habituais, já que o mesmo aconteceu com as outras taxas alteradas. Uma opção que agrada aos comerciantes: «É uma espécie de “meia-batalha” ganha», considera Manuel Melo, proprietário da pastelaria “Forninho da Estação”, que no entanto prefere «esperar para saber quanto vai ser o decréscimo». Até lá, assegura que nestas condições já deve requisitar a licença para este ano.
Patrícia Correia
