A Agência para a Energia (Adene) celebrou recentemente um protocolo com a banca para tornar mais fácil a candidatura das pequenas e médias empresas (PME) e das instituições de solidariedade social e desportivas, a subsídios para soluções de eficiência energética, nomeadamente painéis solares térmicos.
A Adene assinou um acordo com o BCP, BPI, BES, Banif, Banco Popular, Santander Totta, Crédito Agrícola, Montepio Geral e Caixa Geral de Depósitos. Assim, estas instituições financeiras comprometem-se a facilitar os financiamentos às empresas e associações que pretendam proceder à instalação de painéis solares térmicos com apoios do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
As PME e as referidas associações, nas candidaturas apresentadas até 15 de Outubro, irão beneficiar da distribuição de 9,5 milhões de euros de incentivos. O montante não reebolsável será de 50% em Lisboa e no Porto, e de 40% no resto do país.
Deve ter-se presente que os projectos candidatos têm um limite de despesa elegível entre os 10 mil e os 500 mil euros.
Relativamente aos particulares, importa lembrar que o “Programa Solar Térmico”, que integrava um conjunto de incentivos financeiros para a aquisição de painéis solares térmicos, terminou a respectiva aplicação em 31 de Dezembro de 2009.
Em 2010, nos termos do art. 85º-A do Código do IRS, os particulares têm a possibilidade de deduzir à colecta 30% (com o limite de 803 euros) das importâncias despendidas com a aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis e de equipamentos para a produção de energia eléctrica ou térmica (co-geração), por microturbinas, com potência até 100 kW, que consumam gás natural, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu funcionamento.
