A Câmara de Almeida é uma das que não integra a lista, recentemente divulgada, das mais endividadas do país. Porém, a proposta da nova Lei das Finanças Locais preocupa Batista Ribeiro, que admite que a sua autarquia vai «sair penalizada».
«Tenho a certeza absoluta que vou receber menos que anteriormente», é a convicção do presidente da Câmara, que, apesar de ainda não ter um estudo concreto, prevê poder vir a receber «menos 300 mil euros anuais» com a aprovação da nova legislação. Batista Ribeiro encara o assunto com «grande desagrado», pois considera que «vai haver uma diminuição de verbas para o poder local», apesar do poder central «dizer que vai haver outras formas de arrecadação directa, através do IRS e IRC». No entanto, o edil admite que quem vai sair prejudicado serão os munícipes e confessa estar preocupado por Almeida se situar «numa zona onde já somos penalizados pelo IVA de 21 por cento», para além de estar tão próxima de Espanha, «onde a maior parte dos moradores vai fazer compras», recorda. Nesse sentido, acha que o seu município será «duplamente penalizado», porque suspendeu recentemente a derrama, uma taxa lançada anualmente com o objectivo de reforçar a sua capacidade financeira.
Embora não faça parte da lista dos municípios mais endividados, o autarca almeidense assume que a Câmara tem dívidas à banca, mas «a longo prazo e na ordem dos três milhões de euros». No entanto, Batista Ribeiro refere que a autarquia tem um fundo de poupança e que, com isso, consegue «uma situação financeira estável». Por outro lado, admite que, «agora mais que nunca», terá que haver «uma boa gestão das finanças locais». Actualmente a Câmara tem a decorrer «obras superiores a 10 milhões de euros apoiadas por fundos comunitários», refere o autarca. Mas há mais. A empreitada das termas da Fonte Santa tem um custo previsto de 3 milhões de euros e a construção do pavilhão multiusos de 2 milhões. Contudo, o presidente afirma que não vai «parar nenhuma dessas obras», pois são «estruturantes» para o concelho, embora admita que não será possível «fazer todas as obras previstas».
