A Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) desmente o encerramento de vários jardins-de-infância anunciado, na semana passada, pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC). Na lista de 33 estabelecimentos divulgada constavam, no distrito da Guarda, os jardins de Casteleiro do Vento e Alvendre (Guarda), Rio Torto e Cativelos (Gouveia), Manigoto e Santa Eufémia (Pinhel), Lapa dos Dinheiros, Cabeça e Sameice (Seia) e Aldeia Nova (Trancoso).
O SPRC chegou a esta conclusão após comparar os estabelecimentos que vão continuar neste ano lectivo, divulgada pela Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação, e a tabela dos que funcionaram na região no transacto. No entanto, estes dados foram refutados de imediato pela DREC, que esclarece que «do total de jardins-de-infância mencionados, 20 deixaram de funcionar no ano lectivo 2005/06 e dois encerraram em 2006/2007». E explica, em comunicado, que, «no presente ano lectivo, procedeu-se a uma actualização da base de dados, relativamente a esses estabelecimentos de ensino, cujo encerramento apenas não havia ainda sido formalizado, mediante a publicação em Portaria, no Diário da República». A Direcção Regional esclarece ainda que este ano lectivo «somente 13 jardins-de-infância foram alvo de reflexão pelos parceiros educativos locais (autarquias e agrupamentos de escolas) para não funcionarem, sendo que outros três, com a tipologia Escola Básica do 1º Ciclo com jardim de infância, foram também indicados para suspensão, no âmbito do processo de requalificação do primeiro ciclo do ensino básico».
Porém, na fase de negociações entre a DREC e os parceiros educativos locais surgiram propostas de encerramento de jardins-de-infância fundamentadas «em razões de rentabilização de recursos humanos, recursos materiais, melhoria de condições de aprendizagem e socialização dos alunos», afirma aquela entidade, explicando que «colaborou e cooperou para procurar as melhores soluções». Também o vereador com o pelouro da Educação da Câmara de Pinhel confirma que os dois jardins-de-infância apontados pelo SPRC já estão encerrados há um ano, por terem apenas um aluno. «E será pelo mesmo motivo que o jardim do Lamegal encerra este ano», refere Rui Ventura. Mas para o sindicato foi o Ministério da Educação que «empurrou as responsabilidades destes fechos para as Câmaras», recordando que, «durante o mês de Janeiro», a directora regional de Educação entregou aos municípios «uma listagem com os critérios para o fecho de escolas do 1º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância».
O SPRC acrescenta ainda que esses elementos «determinavam que deveriam encerrar as escolas do 1º ciclo com menos de 20 alunos e os jardins-de-infância até 10 alunos inclusive», o que justifica «os 288 estabelecimentos que o SPRC apresentou como passíveis de encerramento, sendo os que na Região Centro se enquadravam nos critérios definidos pelo ministério». Por outro lado, o sindicato argumenta que «”desapareceram”» 33 códigos de jardins-de-infância da região Centro na listagem da rede escolar para 2007/2008, divulgada pela tutela.
