O distrito da Guarda vai, afinal, ser “poupado” no próximo ano letivo. Dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo que já haviam sido sinalizados pelas autarquias, o Ministério da Educação (ME) decidiu encerrar apenas sete. Imaculada, Arrifana, Vale de Estrela, Aldeia da Ponte, Vila Boa, Rapoula do Côa e Algodres são as escolas que já não abrem em setembro. O ME divulgou na semana passada a lista definitiva, que abrange 297 primárias no país.
Do anterior executivo, o governo de Passos Coelho herdou a decisão de se encerrarem os estabelecimentos de ensino com menos de 21 alunos. Mas a lista será, afinal de contas, mais “condescendente” do que estava inicialmente previsto, já que na altura a então ministra da Educação, Isabel Alçada, comunicou ao país que deveriam fechar cerca de 400 escolas. No concelho da Guarda previa-se o fecho de «três ou quatro», revelou em março o vereador Virgílio Bento, mas a lista divulgada pelo gabinete de Nuno Crato, atual ministro, inclui apenas as EB’s da Arrifana e Vale de Estrela. «Acabámos por incluir só estas primárias na proposta que fizemos porque só aceitamos o fecho de escolas que tenham menos de 10 alunos», explica o vereador, acrescentando que «os três estudantes da Arrifana serão transferidos para a EB das Lameirinhas e os seis de Vale de Estrela passam a frequentar o Centro Escolar da Sequeira».
Em Almeida, há muito que se vislumbrava o “fim” da EB da Imaculada (Vilar Formoso), um cenário que se confirma, com os alunos a serem transferidos para a EB 2/3 da vila fronteiriça. Na altura, o presidente da autarquia admitia que o encerramento era uma vontade do município, de maneira a que todos os estudantes do 1º e 2º ano «ficassem devidamente integrados com os restantes colegas». António Batista Ribeiro revelava ainda que a primária da Miuzela também estaria na “corda bomba”, mas este cenário acabou por não se confirmar. É que este estabelecimento de ensino fica a 40 quilómetros de qualquer uma das outras escolas e, por isso, o autarca sempre defendeu a sua manutenção.
Seia e Figueira mantêm escolas
Em Seia e Figueira de Castelo Rodrigo, o futuro adivinhava-se penoso, com os autarcas a preverem o “fim” de quatro e duas escolas respetivamente, uma realidade que não se confirma na lista agora apresentada pela tutela. «Sempre lutámos para não ter de deslocar as crianças para concelhos distantes», reconhece o presidente senense. Carlos Filipe Camelo explica que as escolas de Santa Comba, São Martinho e Pinhanços têm «boas condições porque foram alvo de intervenção no âmbito do parque escolar». Por isso, «não faria sentido transferir os alunos para Seia, já que a logística nem permite recebê-los a todos». No município de Gouveia, todo os atuais estabelecimentos de ensino básico também se irão manter no ano letivo 2011/2012. A decisão deixa o executivo municipal satisfeito: «Sempre alertámos para a necessária salvaguarda do funcionamento das escolas do 1º ciclo desde que reúnam as condições pedagógicas e sociológicas que ofereçam às crianças um contexto educativo de qualidade», refere a edilidade presidida por Álvaro Amaro.
Já em Manteigas, a sala de apoio de Sameiro – que também estava em risco – não irá fechar. Dos concelhos do distrito guardense, o Sabugal acabou por ser o mais “penalizado”, com as EB’s da Aldeia da Ponte, Vila Boa e Rapoula do Côa a encerrarem. O presidente da autarquia diz que «nenhum município pode ficar satisfeito» com o fim das escolas, mas tanto em Vila Boa, como na Rapoula do Côa, só restavam menos de 10 alunos. «Já o fecho da EB da Aldeia da Ponte desagrada-me, mas há decisões que uma autarquia, por mais que queira, não consegue inverter», lamenta António Robalo. As crianças serão transferidas para os estabelecimentos de ensino que «os encarregados de educação pretenderem».
Fechar as escolas mais antigas e com menor número de alunos é uma realidade que atingiu o expoente máximo no ano passado, quando o governo de José Sócrates decidiu encerrar 701 primárias. Das 297 que agora fazem parte da lista, 132 pertencem à Direção Regional de Educação do Norte, 85 à do Centro, 68 à de Lisboa e Vale do Tejo, sete ao Algarve e cinco à do Alentejo. Por enquanto, o ME ainda não revelou quanto conseguirá poupar com o fecho destes estabelecimentos de ensino no próximo ano letivo, mas a meta até 2013 aponta para 195 milhões de euros a menos na despesa.
Catarina Pinto 
