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Segunda fase de infraestruturas das Penhas da Saúde «suspensas» até 2006

AIBT da Serra da Estrela não foi contemplada pela reserva de eficiência por causa dos fogos do Verão passado

Alguns dos projectos «críticos» da Acção Integrada de Base Territorial (AIBT) da Serra da Estrela, como a segunda fase de infraestruturas nas Penhas da Saúde, o Museu de Electricidade em Seia e uma estrutura de equipamento e desporto de montanha em Gouveia, vão ficar «suspensos» até 2006. Em causa está o facto da AIBT da Serra da Estrela não ter sido beneficiada pela reserva de eficiência do Programa Operacional da Região Centro (POC) na última reunião da Comissão de Acompanhamento, realizada no passado dia 8 em Coimbra, por causa dos fogos do Verão passado. Dos 85 milhões de euros do FEDER estavam previstos cinco milhões para as acções integradas, uma verba atribuída na íntegra à AIBT do Pinhal Interior para colmatar os prejuízos causados pelos incêndios do Verão passado e desenvolver medidas de prevenção dos fogos.

O coordenador da AIBT da Serra da Estrela, Lemos dos Santos, esperava ter uma reafectação de verbas na ordem dos 17,5 milhões de euros para poder cumprir até 2006 a segunda metade do III QCA e continuar a desenvolver «quantitativa e qualitativamente» o turismo na Serra da Estrela. Para além daqueles três projectos, havia outros de «menor volume» que a Acção Integrada pretendia levar a cabo ainda neste quadro comunitário, mas que vão ficar na gaveta por falta de dinheiro. É o caso da estrada que liga Videmonte à Pousada de S. Lourenço, a requalificação da muralha Norte da Guarda e equipamentos desportivos em Manteigas. Ao aprovar em Abril último a recuperação das muralhas da Covilhã, a realização do estudo urbanístico da segunda fase das infraestruturas das Penhas da Saúde, a recuperação da via de acesso ao Poço do Inferno e o apoio à Rampa da Serra da Estrela, num total de 1,1 milhões de euros, a AIBT da Serra da Estrela apenas ficou com um milhão de euros para gastar até 2006. Montante que de resto está canalizado para a requalificação dos centros das aldeias de montanha e que ainda não tinha sido utilizado porque os promotores e autarcas «preferiram requalificar as sedes dos concelhos do que as aldeias», explica Lemos dos Santos, tal como aconteceu na Covilhã, em Gouveia e irá acontecer na zona que liga o Torreão à Avenidas dos Bombeiros da Guarda.

«Essa acção não teve a execução que gostaríamos que tivesse tido e vamos analisar agora os projectos para que uma aldeia em altitude seja contemplada», refere o responsável pela AIBT. O certo é que esse dinheiro não poderá ser canalizado para a segunda fase de infraestruturas de saneamento básico e arruamentos das Penhas da Saúde na denominada zona F, a Sul das piscinas, e onde a Câmara da Covilhã e outros privados pretendem construir um aldeamento de montanha com 600 apartamentos e equipamentos de lazer e de cultura, como o ambicionado casino que ainda hoje aguarda uma resposta do Governo. Para Lemos dos Santos o dinheiro em caixa não pode ser desviado para as Penhas da Saúde porque «não se trata de uma aldeia de montanha, mas de uma estância turística de montanha. São coisas distintas», salienta, esperançado, no entanto, que possa haver uma «futura reprogramação» do programa antes de 2007. Entretanto, resta apenas à AIBT da Serra da Estrela desenvolver os projectos que estão lançados e preparar as candidaturas para o próximo QCA. Facto que deixa Lemos dos Santos «desapontado por ter cumprido todos os critérios de eficiência e não ter visto nenhuma verba», ainda para mais quando a taxa de execução da Serra da Estrela foi «bastante satisfatória». Para o próximo QCA, Lemos dos Santos só espera que seja «corrigida a dotação inicial» para medidas como as desenvolvidas pelas acções integradas. É que, tendo como exemplo a AIBT da Serra da Estrela, a dotação inicial foi «insuficiente para a capacidade de intervenção», avisa.

Liliana Correia

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