Em 2007 havia 2.360 estrangeiros residentes no distrito da Guarda, segundo o Relatório Estatístico Anual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Tal como no resto do país, os brasileiros, cabo-verdianos e ucranianos são, por esta ordem, as nacionalidades mais representadas. O documento foi divulgado na semana passada após a inauguração das novas instalações da delegação regional, que ocupam o antigo espaço da Repartição de Finanças, na Rua Paiva Couceiro.
No último ano, a delegação guardense, que integra o posto misto de Vilar Formoso, num total de 26 funcionários, tinha também activos perto de 3.900 processos de autorização de residência registados e concedeu 560 autorizações – menos de metade das atribuídas em 2006. Em termos da actividade operacional, o SEF da Guarda realizou 240 acções de fiscalização, nas quais identificou 579 cidadãos estrangeiros e deteve quatro indivíduos. No mesmo período efectuou 21 expulsões administrativas e quatro judiciais, tendo instaurado 33 processos de afastamento e registado 16 casos de abandono voluntário. Dada a proximidade de Vilar Formoso, a delegação foi ainda responsável por 36 escoltas e 20 conduções à fronteira. Para o ministro da Administração Interna, o SEF tem sido «um bom intérprete na aplicação da nova lei de estrangeiros e tem actuado com grande competência».
De passagem pela Guarda, Rui Pereira também gostou das novas instalações, que considerou «funcionais e modernas». O mesmo sublinhou o inspector Manuel Alves, coordenador da delegação, para quem o SEF está agora «bem instalado», comparando com o terceiro andar em que funcionou durante mais de uma década, em frente ao Jardim José de Lemos. «Não tínhamos elevador, trabalhávamos em duas salinhas e não havia casas de banho para os utentes. Neste espaço muda tudo», regozijou-se. É que a nova delegação tem três postos de atendimento personalizado e zonas para fiscalização, computadores para todos os funcionários, além de um sistema de alarme ligado à PSP. «Condições que correspondem às necessidades de um serviço público que se quer célere, eficiente e de qualidade», acrescentou.
Manuel Alves garantiu ainda que a delegação não tem lista de espera ou processos pendentes e que os tempos médios de atendimento são de 15 minutos e os de espera de 16. «Se preencherem os requisitos e tiverem toda a documentação necessária, este sistema permite a emissão na hora do respectivo documento sem que os utentes tenham feito marcação», disse.
Luis Martins
