As associações de transportes espanholas deram um mês a Portugal para que crie uma zona transfronteiriça livre de portagens num raio de 130 quilómetros, ameaçando com ações de protesto caso a reivindicação não seja atendida.
Reunidas em Badajoz na última sexta-feira, estas organizações nacionais e autonómicas, citadas pela agência de notícias EFE, garantiram que esses protestos se realizarão simultaneamente junto às fronteiras abrangidas pelas antigas SCUT, próximas das províncias espanholas de Salamanca, Badajoz, Huelva e Galiza. Os transportadores acusam Portugal de estar a violar as diretivas da União Europeia e o Tratado de Valência de cooperação bilateral ao não criar uma zona transfronteiriça livre de portagens num raio de 130 quilómetros. Por cá, nesse mesmo dia entraram em vigor os descontos de 10 a 25 por cento nas portagens para as viaturas de transporte de mercadorias, registadas em Portugal e fora do país. A medida abrange os veículos das classes 2, 3 e 4 que estejam «afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público», segundo a portaria publicada em “Diário da República”, assinada pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro.
Segundo a publicação, os descontos serão de 10 por cento sobre o valor das portagens nos dias úteis, entre as 7 e as 20h59, e de 25 por cento entre as 21 e as 6 horas. Nessa sexta-feira, o ministro da Economia reiterou que o Governo não vai alterar o regime de portagens introduzido, sublinhando que as SCUT são próprias de um «país de fantasia, que existiu no passado e não existe mais». De visita a várias empresas do distrito de Castelo Branco, Álvaro Santos Pereira acrescentou que as estradas e infraestruturas rodoviárias «têm um custo, por isso ou se pagam diretamente ou com os impostos. Fingir que não têm custos para utilizadores, não têm custos de manutenção ou que não tiveram custos quando foram construídas, é manter um país de fantasia que existiu no passado». O governante disse perceber «a preocupação das empresas e das pessoas, mas a verdade é que se paga de uma maneira ou de outra».
Estas declarações aconteceram dois dias depois da comissão de utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 ter apelado aos automobilistas que circulassem pelas «desgraçadas alternativas» à A23 e A25 na região, ou seja, pela EN 18 e antigo IP5, entre o Alvendre e o Porto da Carne, respetivamente. Dois meses depois do início da cobrança, a 8 de dezembro, Francisco Almeida, porta-voz do movimento, revelou que estão a ser preparadas ações de protesto com empresários e sindicatos espanhóis, que deverão ter lugar na zona de Vilar Formoso «brevemente».
Luis Martins 
