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Quinaz desiste da impugnação da nova concelhia

Presidente cessante do PSD da Guarda apresentou argumentos jurídicos e algumas suspeitas

Rui Quinaz tem muitas dúvidas e algumas suspeitas quanto aos acontecimentos que marcaram o desenrolar do último processo eleitoral na concelhia do PSD da Guarda. O ainda líder dos social-democratas da capital do distrito apresentou segunda-feira três argumentos para impugnar a eleição de Couto Paula para o Tribunal Administrativo, mas adiantou que tal não irá acontecer porque chegou a hora de «terminar este processo lamacento, em nome dos interesses do PSD». Uma reviravolta que se fez acompanhar do pedido de convocação de um plenário concelhio para esclarecer inter pares o processo eleitoral.

Quinaz, cuja conferência de imprensa teve lugar no Hotel de Turismo por a fechadura da sede ter sido mudada, começou por dizer que não havia condições para a sua concelhia ter caído. «Temos razão política e jurídica neste caso», defendeu, contabilizando sete membros «em exercício» na sua direcção, caso dele próprio, Pedro Nobre, Nuno Vidal, Margarida Seixas, Paulina Luís, que não assinaram qualquer declaração de demissão. «Tivemos conhecimento que outras duas corrigiram-na e declararam não ser sua intenção demitir-se», revela Rui Quinaz, suspeitando mesmo que uma demissão tenha sido assinada «em data posterior» à data da convocatória eleitoral. «Não estavam portanto reunidas as condições para a marcação de eleições, pois só demitiram cinco pessoas. Mas ainda ninguém nos mostrou essas demissões», adianta o dirigente, ainda deputado municipal em exercício de funções «com toda a clareza e sem ambiguidades». Mas há mais fundamentos, um dos quais assenta na tese de que o recurso para o Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) da decisão do órgão distrital terá sido interposto de forma «irregular», já que não transitou pelo Conselho de Jurisdição Distrital que dele «não teve conhecimento oficial».

«Não temos dúvidas em afirmar que fomos ingénuos, porque sempre acreditámos que a decisão do CJN seria no sentido de anular estas eleições. Do ponto de vista estritamente jurídico, este acto eleitoral nunca poderia realizar-se e a decisão do CJN só pode ser entendida como uma decisão política e não jurídica», refere Rui Quinaz, garantindo que não vai «virar costas ao PSD e à causa da Guarda», embora esclareça que não quer ser tomado por «guerrilheiro». Por isso, espera ver esclarecido todo o processo eleitoral num próximo plenário concelhio, reiterando a sua disponibilidade em contribuir para que «o projecto do PSD seja ganhador». Couto Paula foi eleito no passado dia 15 por 80 votos e sem nenhuma lista opositora. Luís Aragão e José Cunha são os seus vice-presidentes, enquanto Carlos Gonçalves se mantém na presidência da mesa do plenário. António Medes, Zita Moreira, Isabel Couto e Alfredo Freire são outros dos elementos da direcção da concelhia.

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