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Quatro feriados “apagados” do calendário

O Governo aprovou hoje uma proposta que determina o fim dos feriados do Corpo de Deus, 15 de agosto, 5 de outubro e 1 de dezembro.

O Corpo de Deus (feriado móvel que este ano calhava a 7 de junho), 15 de agosto, 5 de outubro e 1 de dezembro são os feriados que vão desaparecer do calendário, segundo a proposta aprovada hoje em Conselho de Ministros.

No entanto, o Governo adiou para 2013 a entrada em vigor do diploma que permite às empresas encerrarem para férias ou junto aos feriados descontando os dias de férias dos trabalhadores. O ministro da Economia confirmou aos jornalistas que esta possibilidade só entraria em vigor a partir de 1 de janeiro de 2013, tal como ficou estabelecido no acordo de concertação social. No entanto, a proposta de alteração ao Código do Trabalho que o Governo levou quarta-feira à concertação social contraria esta afirmação, dado que salvaguarda a possibilidade de as empresas aproveitarem esta nova possibilidade legal já durante este ano.

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