Afinal serão 44,6 milhões de euros que a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE) irá receber para projetos de desenvolvimento e coesão territorial atribuídos pelo novo quadro comunitário. Depois das primeiras notícias que anunciavam que o valor atribuído seria de 34 milhões de euros, as negociações continuaram entre a CIMBSE e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o valor subiu em 10 milhões de euros. Falta agora assinar o pacto, o que deverá acontecer nos próximos dias.
Este ainda não é um valor que deixe os autarcas satisfeitos, mas «é o valor possível», sendo que «expetativas eram mais elevadas», admitiu Vítor Pereira, em entrevista à Rádio Cova da Beira. O autarca da Covilhã e presidente da CIMBSE explicou que este quadro comunitário financia sobretudo o setor privado, em 60 por cento, ficando o setor público apenas com 40 por cento, o que tem causado algum descontentamento por parte dos autarcas. «No quadro atual de negociação da parceria não havia dinheiro para estradas e deu-se realce o imaterial e a opção estratégica de priorizar a competitividade da economia», sublinhou, por sua vez, Álvaro Amaro. O presidente da Câmara da Guarda considera que este valor «não é ótimo, mas é bom».
A maior fatia deste financiamento está destinada à educação, onde serão investidos 21 milhões de euros na prevenção do abandono escolar, no desenvolvimento de equipamentos e infraestruturas, no investimentos no ensino secundário nos concelhos do Fundão, Covilhã, Pinhel, Celorico da Beira Seia e Guarda e no ensino pré-escolar e no ensino básico. Este pacto de desenvolvimento e coesão territorial prevê ainda 2,6 milhões para a modernização administrativa, 7,7 milhões para otimização energética, 4 milhões destinam-se à conservação e proteção do património cultural, 2 milhões ao património natural e 2,5 milhões será para a criação de emprego por conta própria.
Entretanto, a CCDRC anunciou a abertura de quatro concursos para o desenvolvimento de projetos empresariais em territórios de baixa densidade. O procedimento tem disponível um apoio de 24,6 milhões de euros no âmbito do Programa Centro 2020. Os candidatos podem concorrer em áreas como o empreendedorismo qualificado e criativo, a internacionalização e qualificação das PME, bem como a inovação produtiva. A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 definiu os territórios de baixa densidade sob proposta da Associação Nacional de Municípios, onde se incluem 59 dos 100 concelhos que fazem parte da região Centro mais 20 freguesias de outros sete municípios.
Ana Eugénia Inácio