Desde a última semana que circula na Internet uma petição «contra a destruição de imóvel de Raul Lino na Guarda», na Rua Batalha Reis. O documento pede, em primeira instância, que a Câmara da Guarda retome, «com carácter de urgência, o processo de classificação do imóvel», mas os propósitos são mais ambiciosos. Segundo os mentores da ideia, pretende-se que Joaquim Valente aproveite para dar início aos processos de classificação de vários imóveis no centro da cidade.
«Por enquanto», Dulce Helena Borges, directora do Museu da Guarda, enumera quase 30. José Afonso, director de serviços da Delegação da Direcção Regional de Cultura do Centro, está disposto a analisá-los «caso a caso». O INTERIOR contactou o presidente da Câmara da Guarda, mas Joaquim Valente remeteu para ontem quaisquer comentários sobre este assunto. Para além de diversas vivendas particulares e de outros edifícios que hoje acolhem estabelecimentos comerciais – com traços de Arte Nova, Art Deco e Modernismo – há mais imóveis para os quais Dulce Helena Borges defende a classificação. É o caso dos edifícios dos balcões, na praça Luís de Camões, os solares de Alarcão, Teles de Vasconcelos, dos Póvoas e da Condessa das Areias. A directora do Museu da Guarda acrescenta ainda as antigas sedes da Caixa Geral de Depósitos, do Banco de Portugal, do Montepio Egitaniense, do Banco Nacional Ultramarino, além do Cine-Teatro e do edifício de garagem, oficinas e residência de Manuel Conde (junto ao antigo Prolar). Mas há mais, como o Hotel Turismo, o edifício do Centro Regional de Segurança Social (Palácio das Corporações), o Tribunal e o Lactário.
Segundo Dulce Helena Borges, as classificações têm uma dupla finalidade: «Proteger os edifícios contra interesses imobiliários e prestigiá-los». Sem afastar a possibilidade de avançar ela mesma com o processo de classificação, desafia a autarquia a intervir autonomamente. O «objectivo exclusivo» é a preservação patrimonial, garante. «De fora ficam edifícios que, a curto prazo, merecerão outra leitura e respectiva classificação», completa.
Um processo com mais de 10 anos
A 20 de Janeiro de 1997 a Câmara da Guarda entregou no IPPAR, em Castelo Branco, um pedido de parecer para que fossem efectuadas obras de recuperação na casa com proposta de classificação. Ao longo do processo «nunca foi especificado qual o tipo de classificação pretendida», revela fonte da instituição. O documento foi apreciado a 29 desse mês, tendo sido aberto a 4 de Fevereiro. A 21 de Fevereiro e a 2 de Dezembro desse ano foram notificados a Câmara da Guarda e o proprietário. O interregno ter-se-á ficado a dever a alegadas dificuldades em contactar o proprietário. Três anos depois – a 14 de Outubro de 2000 – ocorreu o incêndio que destruiu o interior da casa, sem que a PSP tenha apontado qualquer causa. Nos sete anos seguintes, o IPPAR procedeu ao levantamento técnico e fotográfico do edifício, onde registou a sua degradação. O organismo alertou as partes interessadas para que fossem feitas obras de consolidação, mas, como isso não se verificou, Andreia Galvão, à altura sub-directora regional do IPPAR, revogou o pedido de classificação do imóvel. Em consequência, o processo foi devolvido à Câmara da Guarda para que esta o classificasse como imóvel de interesse municipal. Uma classificação que, segundo José Afonso, pode ser feita «no prazo de uma semana». Ainda assim, um ano depois, a moradia continua por classificar.
O facto inquietou diversos profissionais na área do património, que promovem agora uma petição na Internet. Até ao fecho desta edição contavam-se 252 assinaturas e diversos comentários. Do rol também faz parte Hermínio Rebelo, proprietário do edifício. Na nota, o empresário diz ter «um projecto em parceria com a cadeia Heritage para remodelar o espaço e criar um pequeno hotel de charme», decorrendo também «negociações avançadas para a instalação da cervejaria Portugália na garagem, com entrada pela Rua Batalha Reis». No comentário lê-se ainda que, «obviamente», a traça original do imóvel será mantida, «porque essa é a mais-valia do local acolhida no projecto». Uma vontade que não convence Maria Helena Borges: «Se eles instalarem lá a Portugália com certeza que precisam de construções no espaço do jardim. Mesmo que as paredes sejam mantidas, o espírito do Raul Lino estará completamente alterado».
Perante a contestação às obras, o proprietário mostra-se disposto a abandonar o projecto e a «deslocar o investimento para a Covilhã ou para Viseu», deixando o edifício tal como ele se encontra, em ruínas.
Igor de Sousa Costa
