António José Seguro anunciou hoje que o PS vai voltar a apresentar no Parlamento, a 15 de setembro, o projeto-lei para baixar o IVA da restauração de 23 para 13 por cento, insistindo na urgência desta descida.
Na sua página pessoal de Facebook, p secretário-geral do PS reafirma que «é urgente baixar o IVA da restauração» e sublinha que, fazendo férias na costa alentejana há 20 anos, nunca viu «os proprietários dos restaurantes e dos cafés tão preocupados com o seu futuro imediato». «O PS tudo continuará a fazer para baixar o IVA da restauração», acrescentou, garantindo que no primeiro dia da próxima sessão legislativa o PS apresentará de novo um projeto-lei para baixar este imposto.
De acordo com o líder socialista, nos últimos meses, a maior parte dos proprietários dos estabelecimentos de restauração daquela zona «teve que despedir empregados para manter as portas abertas» e «outros foram às poupanças para pagar o IVA ou diminuíram a um nível insustentável as margens de lucro para manterem a clientela». Na sua opinião, «baixar a taxa de 23 para 13 por cento é um imperativo económico e social e uma medida de inteligência fiscal».
António José Seguro acredita que, com a diminuição do IVA, «mais restaurantes permanecerão abertos, ajudando a economia e mais pessoas estarão empregadas, contribuindo para o aumento da receita do Estado, através das respetivas quotizações para a Segurança Social». No final de junho, a maioria PSD/CDS-PP chumbou, mais uma vez, a proposta apresentada pelo PS na Assembleia da República para descer o IVA na restauração.
