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PS condena processo conduzido pela Cova da Beira

Fernando Serrasqueiro considera que deveria ter existido coesão do distrito de Castelo Branco antes das reuniões com a Guarda

A falta de consenso que a nova divisão administrativa está a provocar entre os distritos da Guarda e de Castelo Branco, a pouco mais de um mês de terminar o processo, levou o Partido Socialista a debater na última sexta-feira o modelo de descentralização proposto pelo Governo.

Para Fernando Serrasqueiro, deputado na Assembleia da República pelo distrito de Castelo Branco e presidente da Federação Distrital Socialista, o impasse fica a dever-se ao facto de terem existido reuniões com a Guarda sem ter havido uma posição conjunta entre os municípios do distrito de Castelo Branco. «Se tivesse existido uma decisão já coesa no distrito, este tinha grande capacidade de negociação com a Guarda ou com outra solução, pois já tinha mais de 150 mil habitantes», defendeu durante o debate com Maria de Belém, ex-ministra da Saúde no Governo de António Guterres, no auditório da Associação Mutualista Covilhanense. A ausência de debate popular e a indefinição do mapa foram as críticas apontadas por Serrasqueiro ao novo modelo de descentralização perante uma assistência de quase quarenta militantes. Para o deputado, o processo deveria ser mais «moroso», pois as «consequências para o país não podem ser decididas num fim-de-semana, em quinze dias ou num mês». Nesse sentido, a condicionante dos 150 mil habitantes tem levado os autarcas a defender comunidades «sem identidade», considera. «Assisti em Castelo Branco a uma proposta, que chamei de esdrúxula para não chamar um nome mais rude, que era defender uma Comunidade Urbana de Portalegre a Bragança», adianta, temendo «litígios e conflitos» entre autarcas no futuro, quando já andarem de «costas voltadas» na constituição da comunidade.

Maria de Belém Roseira, coordenadora do PS para as próximas autárquicas, também é da opinião que o processo foi mal conduzido, para além de não definir os meios humanos e financeiros necessários para desenvolver as competências que serão atribuídas aos municípios. «Estou convencida que o actual modelo não serve e as próprias autarquias do PSD vão chegar a essa conclusão», avisa a ex-ministra, considerando que este «não deixa de ser um processo que tem andado a animar as autarquias, tem suscitado muitas perplexidades, muita confusão, mas pouca sedimentação» quanto às políticas de gestão e de ordenamento do território. Daí que alguns militantes tenham apelado ao boicote do processo para que haja uma maior pressão na regionalização defendida pelo PS em 1998. Uma medida que agora «não faz sentido nenhum», refuta Maria de Belém.

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