A aprovação de mais um empréstimo de cinco milhões de euros pela maioria PSD na Câmara e Assembleia Municipal de Trancoso foi duramente criticada pelos socialistas, que, além de terem votado contra, acusam os sociais-democratas de levarem a cabo uma «política de ruína das finanças» do município.
O caso é o tema central do boletim de março da concelhia local do PS e alude à deliberação da reunião de Câmara de 29 de fevereiro, ratificada pela Assembleia Municipal de 5 de março. Com este “Plano de Saneamento Financeiro”, de cinco milhões de euros a amortizar nos próximos 12 anos, a autarquia propõe-se pagar dívidas «algumas delas já com mais de seis anos», acusam os socialistas, cujas contas indicam que o município vai pagar mais de 3,3 milhões de euros em juros – a taxa é de 7,75 por cento. «Com este empréstimo se hipoteca o futuro do concelho, faltando, até, para tal, legitimidade política à atual maioria PSD dado que este mandato termina em 2013, não devendo, por isso, ser assumidos tão elevados e ruinosos compromissos financeiros até 2024», denuncia o PS, liderado no executivo municipal por Amílcar Salvador.
De resto, os socialistas recordam que a Câmara tem que liquidar mais cinco milhões de euros de empréstimos contraídos entre 1998 e 2005, pelo que no total dos 10 milhões devidos à banca os encargos com juros e amortizações serão de «1,5 milhões por ano». E acrescentam «as milionárias rendas» da parceria público-privada (Central de Camionagem, Campo da Feira e Centro Cultural de Vila Franca das Naves) «que custarão, em média, um milhão de euros por ano até 2034». Tudo isto somado, o PS estima que o município tem mais de 35,5 milhões de euros de encargos financeiros resultantes das dívidas a fornecedores e à banca (mais de 12,3 milhões) e das obras da parceira público-privada (cerca de 23,1 milhões). «Todos sabemos muito bem que esta grave situação financeira da Câmara de Trancoso se deve à execução de algumas obras escandalosamente sobre-orçamentadas e a muitos outros graves e grosseiros erros de gestão», acusam.
Mas esta não é a única acusação. A oposição considera também que este último
empréstimo «não é mais que um pequeno bote salva-vidas» para o presidente Júlio Sarmento «se salvar desesperadamente do naufrágio a que ele próprio deu causa» nos seus sucessivos mandatos nos últimos 30 anos. «Se se destinasse a obras que criassem mais postos de trabalho, que ajudassem a fixar os jovens e dinamizassem a economia local, então valeria a pena. Assim não!», criticam os socialistas, denunciando também que a autarquia vai propor o aumento das taxas de IMI para o seu limite máximo. O PS aproveita ainda a ocasião para criticar o facto das duas piscinas cobertas existentes na sede do concelho e em Vila Franca das Naves estarem encerradas há dois anos. E também não deixa passar em claro o «desmantelamento» do gabinete da presidência, ocupado por um adjunto e um chefe de gabinete.
Depois deste último ter apresentado a demissão em setembro passado, em fevereiro último foi a vez do adjunto sair. «Mas aqui houve o cuidado de lhe assegurar um salário praticamente igual (2.094 euros) transferindo-o para a presidência do Conselho de Administração da Empresa Municipal Trancoso Eventos», critica o PS, que denunciou o caso em janeiro de 2011.
PSD diz que PS distorce «inverdades»
O comunicado do PS contém «inverdades, que distorcidas de forma consciente, motivam o nosso contundente repúdio», considera a concelhia trancosense do PSD.
Para os sociais-democratas, «ao contrário do país que o PS conduziu à bancarrota, o município de Trancoso conseguiu facilmente financiar-se, contraindo um empréstimo de cinco milhões de euros, que não aumenta o endividamento da Câmara, pois se destina a pagar dívida, substituindo divida de curto prazo, por longo prazo, liquidando a totalidade da divida a fornecedores, dando desta forma melhores condições à economia local». E recordam que «a grande maioria das Câmaras do país, por estarem em piores condições financeiras que o nosso município, já não conseguem empréstimos na banca e inevitavelmente, ser-lhe-ão impostas pelo Governo medidas muito mais duras». Sobre a parceria público-privada, o PSD reitera que a autarquia não tem nenhuma PPP, pois a que existe envolve um sócio privado maioritário [Manuel Rodrigues Gouveia] e um sócio público minoritário [empresa municipal].
«A responsabilidade da dívida atual, de cerca de oito milhões de euros (e não, como a mentira repetida de 23 milhões de euros), tem de ser repartida na proporção das quotas, não se compreendendo, a não ser por má fé, nem os valores referidos, nem que seja imputado à Câmara uma dívida que legalmente não é sua», refere o partido da maioria nos órgãos autárquicos de Trancoso, que acusa o PS de preferir «repetir a mentira em vez de ser rigoroso». Quanto ao fim do gabinete privativo do presidente da Câmara, os sociais-democratas justificam-no com «as dificuldades por que passam os portugueses» e acrescentam que o mesmo não aconteceu nas outras Câmaras do distrito. «Esta maioria do PSD no município de Trancoso orgulha-se da obra feita, do desenvolvimento alcançado, verificado ainda nos últimos Censos, em que obtivemos o segundo melhor resultado demográfico do distrito», conclui o PSD.
Luis Martins 
