Arquivo

Provere apresentado em Foz Côa

Programa para facilitar o acesso aos fundos comunitários em regiões de baixa densidade populacional

O aproveitamento de uma antiga exploração mineira para a criação de um parque temático com actividades de lazer, culturais e de investigação pode ser um exemplo dos projectos a apoiar no âmbito do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos.

O Provere foi apresentado em Vila Nova de Foz Côa, na passada quinta-feira, por Rui Baleiros, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, e pretende estimular a cooperação e facilitar o acesso aos fundos comunitários em regiões de baixa densidade populacional através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas de Desenvolvimento Rural e das Pescas. A expectativa do Governo é criar empregos e promover projectos em torno dos recursos endógenos destas zonas. Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, o Provere é «um dos pilares da estratégia de eficiência colectiva que o Governo está a elaborar para estimular a capacidade de cooperação entre os agentes económicos» e passará ainda pela criação de pólos de competitividade e tecnologia, de “clusters” e por acções de revitalização urbana.

O concurso para acções preparatórias decorre até 11 de Julho. Numa segunda fase será atribuída a certificação Provere às candidaturas seleccionadas, às quais serão garantidas condições privilegiadas de acesso aos fundos comunitários, com taxas de comparticipação superiores. As candidaturas podem ser apresentadas por várias entidades, incluindo empresas, municípios, associações de desenvolvimento local, centros de formação ou instituições científicas e tecnológicas. Contudo, estes apoios destinam-se preferencialmente a investimentos fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, das capitais de distrito e de outros aglomerados populacionais com mais de 20 mil habitantes.

Sobre o autor

Leave a Reply