O primeiro plenário da Assembleia da República da XII legislatura foi marcado para 20 de julho pela conferência de líderes realizada esta quarta-feira.
O projeto de resolução do PCP para a renegociação da dívida portuguesa será o primeiro diploma a ser discutido, revelou a secretária da mesa da Assembleia da República, Rosa Albernaz.
As reuniões plenárias seguintes só serão agendadas na próxima reunião da conferência de líderes, a 12 de julho, quando se deverá debater também a questão das férias parlamentares.
Na reunião de hoje ficou ainda decidido que serão constituídas 12 comissões parlamentares.
A I comissão continuará a ser designada por comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, mas passará a integrar igualmente os assuntos da Igualdade e será presidida pelo PSD.
A II será a dos Negócios Estrangeiros e a presidência caberá ao PS, enquanto a III comissão será da Defesa e a IV dos Assuntos Europeus.
A V comissão será designada por comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a VI será a comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas e a VII será a comissão parlamentar de Agricultura e Mar.
A VIII será da Educação, presidida pelo CDS-PP, a XIX será a comissão parlamentar de Saúde, a X a da Segurança Social e Trabalho.
A XI comissão parlamentar será do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e a XII será a comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a comunicação.
As presidências das comissões, com exceção das três já definidas, serão discutidas esta tarde numa reunião que juntará os líderes parlamentares.
A tomada de posse das 12 comissões parlamentares irá acontecer nos dias 6 e 7 de julho.
