Arquivo

Presidente da Junta de Marialva acusado de injúria e difamação

Após participação ao Ministério Público por Paulo Romão, presidente da Assembleia Municipal de Mêda, em 2006

O presidente da Junta de Freguesia de Marialva, António Tavares, foi acusado, pelo Ministério Público (MP), do crime de injúria agravada, em concurso real com um crime de difamação agravada e crime de difamação com publicidade agravado.

Os factos remontam a Setembro de 2006, quando o autarca terá, alegadamente, ofendido publicamente Paulo Romão, durante um Congresso de Património, Turismo e Desporto, realizado em Mêda. Para além disso, o presidente da Assembleia Municipal não gostou «de vários artigos publicados na imprensa regional» por António Tavares. Entre as acusações do presidente da Junta está o facto de Paulo Romão utilizar o dinheiro do executivo para escrever cartas privadas – aludindo a uma carta em que o presidente da Assembleia lhe retirava confiança política. Também a actividade de Paulo Romão no empreendimento turístico que possui em Marialva esteve no centro das críticas do autarca, bem como o seu papel na Assembleia Municipal. Na altura, o presidente da Junta de Marialva chegou a interpôr uma acção em Tribunal contra Paulo Romão, que seria arquivada.

No despacho de acusação, a que O INTERIOR teve acesso, é referido que António Tavares ultrapassou «o direito à crítica» e «conseguiu humilhar o assistente [Paulo Romão], denegrindo a sua imagem enquanto pessoa e presidente da Assembleia Municipal de Mêda». Lê-se ainda no documento que «as aludidas considerações, além de serem completamente falsas, afectam clara e objectivamente a honra, a consideração, o desempenho e o bom nome do assistente». Para o MP, o arguido terá actuado de forma «livre, voluntária e consciente». Contactado por O INTERIOR, António Tavares não quis prestar quaisquer declarações sobre o assunto, «por ainda não ter sido notificado e por se encontrar ausente da Mêda», remetendo «para a sede e momento adequado a discussão das moratórias» de que é acusado.

Sobre o autor

Leave a Reply