Os preservativos vão ser distribuídos gratuitamente nos Centros de Saúde, na quantidade que os utentes desejarem e sem que tenham de justificar o seu destino.
Segundo Jorge Branco, coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, «o limite [quantidade] dos preservativos a distribuir é o bom-senso», pois a ideia é promover esta oferta «sem entraves» ou limites. O principal objectivo desta distribuição é «evitar gravidezes indesejadas, promover uma saúde geral e reprodutiva e evitar as infecções sexualmente transmissíveis que são uma ameaça muito importante em todas as idades», acrescentou o também director da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. Os utentes apenas terão de estar inscritos no respectivo Centro de Saúde.
Também a distribuição da pílula está a sofrer alterações, prevendo Jorge Branco que todas estas unidades passem em breve a distribuir este anticoncepcional para seis meses de protecção.
O aumento do número de embalagens de pílula distribuídas gratuitamente nos Centros de Saúde destina-se a promover a gravidez responsável e a evitar as gestações indesejáveis. A pílula será entregue à mulher ou ao seu parceiro, sem que seja necessária uma consulta, adiantou. Estas medidas, que começaram a ser implantadas nos Centros de Saúde no segundo semestre do ano passado, inserem-se no Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, cujas áreas principais são o planeamento familiar, a vigilância pré-natal, o diagnóstico pré-natal, a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e a Procriação Medicamente Assistida (PMA).
