Na Assembleia Municipal da Guarda, os eleitos do PCP apresentaram moções e uma recomendação, por sinal braqueadas pela comunicação social, deixo-vos a hiperligação http://www.guarda.pcp.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=354:trabalho-autarquico-na-guarda&catid=41:guarda&Itemid=70
Focando-me na moção “A coesão social conquista-se com coesão territorial e políticas de desenvolvimento”, interligo-a com o nosso despovoamento, o envelhecimento, o grau de dependência, a emigração e por consequência a depressão económica de muitas aldeias do distrito da Guarda. As opções políticas do PSD/CDS no anterior Governo não foram no sentido de resolver os problemas, mas sim de os agravar. Vários serviços públicos no nosso distrito foram encerrados ou reduzidos ao limite, muitos com poucos ou sem acessibilidades a transportes públicos.
O encerramento das escolas também teve a responsabilidade do PS, importa salientar que o PCP foi o único partido que votou contra a Carta Educativa do concelho da Guarda; hoje queixam-se das decisões políticas assumidas pelo PS/PSD/CDS e BE com a concentração e construção de centro escolares à custa do encerramento das escolas nas aldeias.
A aposta deveria ter sido na revitalização de muitos espaços escolares e com as respostas de proximidade, um vetor de investimento público do poder central para os espaços territoriais de baixa densidade. Hoje, a Câmara da Guarda é onerada com a responsabilidade dos transportes escolares. O que é mais grave devido ao despovoamento e emigração, sendo que haverá no futuro próximo o subaproveitamento dos equipamentos escolares, ditos centros escolares, no Porto da Carne e em Gonçalo, tal como acontece com os equipamentos culturais de Famalicão da Serra e Gonçalo.
Em tom de provocação, questiono quais as razões das crianças das aldeias poderem ser deslocadas do seu domicílio para a cidade e não acontecer o inverso? Vamos permitir que instalações novas no Porto da Carne fiquem subutilizadas? Devemos todos refletir quais as estratégias de desenvolvimento para o nosso território.
Friso as lutas das populações contra o encerramento de extensões de saúde, também elas no tempo do PS. Saliento a luta da população de Gonçalo contra a redução dos serviços de saúde, nomeadamente da necessidade da presença de enfermeiro de família todos os dias, bem como médico de família. Os mesmos lutaram contra a redução do funcionamento dos posto da GNR, pois é reduzir a segurança e o sentimento de segurança, nomeadamente dos mais velhos, a maioria dos residentes em territórios despovoados na freguesia de Gonçalo, Benespera, Vela, Famalicão da Serra, Valhelhas, pois o patrulhamento é feito em parceria com Manteigas devido à redução de efetivos. Contaram com o apoio e impulso do PCP.
Parece que o mal estava nas aldeias, vai daí acaba-se com as Juntas de Freguesia, é não só atacar a democracia, acabar com o órgão de Estado de proximidade, como eliminar um órgão que reivindicava condições para a existência de vida humana em parte considerável do território nacional.
O PSD vem à liça de algo que esqueceu quando esteve no governo com o CDS. Mal chegou ao governo apresentou uma proposta que deu origem a uma Resolução da Assembleia da República que recomendava ao Governo que elaborasse e implementasse um “Plano Nacional para a Coesão Territorial”. Na mesma resolução se recomendava ao Governo que procedesse «à monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país e do impacto na mesma das políticas, programas e grandes projetos públicos, designadamente através da elaboração de indicadores das assimetrias regionais e de um Relatório do Estado da Coesão Territorial e da Execução do Plano Nacional para a Coesão Territorial a ser apresentado e discutido bianualmente na Assembleia da República». Volvido este tempo e nada.
Razão tinha o PCP: «É pura e simplesmente uma fraude política!». O tempo confirmou que o PCP tinha razão.
As necessárias opções políticas de ocupação do território foram sempre elemento fundamental para a produção de riqueza e para a promoção da produção nacional. A preocupação com a ocupação do território foi uma constante ao longo da história do nosso país, também como elemento de soberania sobre o território nacional. A produção agrícola precisa do território.
Terminou mais um período estival e já deveríamos estar focados nas medidas a tomar com gestão florestal. O turismo precisa não só das pessoas, como dos produtos tradicionais associados aos territórios. As condições de vida no interior do país, não são só importantes para os territórios de baixa densidade, são também importantes para a economia nacional e para os territórios de elevada concentração demográfica.
Os problemas de fixação dos portugueses não têm a ver com a pobreza dos territórios, poderão ter sim a ver com distribuição da riqueza produzida. Não vamos lá apenas com incentivos financeiros para os médicos, mais um paliativo do governo PS.
É fundamental uma política fiscal de discriminação positiva que promova a permanência dos que cá vivem e dos que pretendam viver, mas todos, e não apenas alguns.
Por: Honorato Robalo
* Dirigente da Direção da Organização Regional da Guarda do PCP
