Ainda há pouco chegaram e já vão aumentar. No domingo, as portagens na A25 e A23 vão subir cerca de 4,3 por cento.
A fórmula usada para calcular o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a subida tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente conhecida até dia 15 de novembro do ano anterior.
Os valores divulgados em novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a inflação homóloga, excluída do valor da habitação, no Continente foi de 4,36 por cento.
A legislação atualmente em vigor, define que a atualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, o que implica o arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. Este será, assim, o referencial do aumento para 2012, a menos que o Governo, à semelhança do que fez este ano, crie legislação específica que impeça a aplicação do decreto-lei.
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