Os preços das portagens nas autoestradas e SCUT que passem a ser portajadas vão aumentar cerca 4,36 por cento em janeiro.
A fórmula de cálculo dos preços a praticar em cada ano está prevista no decreto-lei nº 294/97 e estabelece que o aumento tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até 15 de novembro do ano anterior, data em que os concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de aumentos dos preços. Este valor é, na prática, o divulgado na passada sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística referente a outubro, quando a inflação homóloga, excluída do valor da habitação no Continente, foi de 4,36 por cento.
Este será assim o referencial do aumento para o próximo ano, a menos que o governo, à semelhança do que fez em 2011, crie legislação específica que impeça a aplicação do decreto-lei. De resto, caso o Presidente da República venha a aprovar a fixação de portagens para as SCUT do Algarve (A22), Beira Interior (A23), do Interior Norte (A24) e da Beira Litoral/Beira Alta (A25) e as mesmas entrem em vigor ainda este ano, os preços serão atualizados em janeiro de 2012.
