1- Defendo as 30 horas como forma de aumentar trabalho por turnos, trazer mais gente ao emprego, dar mais estabilidade a todos.
2- Defendo que uma parte dos salários seja sempre por produtividade aferindo dinheiro a tarefas realizadas: Em quantas comissões participou um deputado? Quantos relatos redigiu? Quantas auditorias dirigiu? Vale xxx
3- Defendo que em TODOS os lugares dirigentes (Bancos, Escolas, Empresas Públicas e Privadas, Deputados, Autarcas, etc) deve haver um limite de tempo para garantir sanidade, ausência de utilização indevida do poder, reduzir o crime…
4- Defendo que Portugal deve apostar os seus engenheiros em criação de patentes como baterias elétricas e sistemas fáceis de as recarregar, estar na linha da frente do fim dos cabos elétricos, estar na liderança da tinta exterior capaz de absorver energia solar sustentável para as casas…
5- Defendo uma exposição da música e da pintura portuguesa que percorra os grandes centros culturais do Mundo, com uma curadoria profissional, uma organização impecável, catálogos desejáveis… Registos inesquecíveis…
6- Defendo a construção de um carro português – elétrico, de grande autonomia, versátil, com seis lugares como base, utilizável militar e civilmente.
7- Criar apoios nos domicílios para doentes acamados com utilização de familiares desempregados a quem se dá formação e condições e se audita na função….
8 – Aposta no ensino e no desporto até aos vinte anos de idade criando condições e escolas melhores com professores empenhados e dedicados, remunerados também por essas qualidades (prefiro a cenoura ao chicote).
9- Após contabilizar todo o dinheiro perdido por má gestão (PT mil milhões, BPN quatro mil milhões, BES cinco mil milhões, Transportes Públicos 10 mil milhões, etc) defendo o confisco de fortunas dos maus gestores e das práticas criminosas. O enriquecimento inexplicável deve ser criminalizado e o confisco a medida de os conter. Nem precisam prender. Coloquem 450 euros/mês na mão do Espírito Santo e obriguem-no a viver! Igual para o José Sócrates e o Menezes, o Bava, o Rendeiro, …
10- Volto a dizer que defendo o internamento compulsivo de várias patologias: ciúme patológico com violência doméstica, violência associada a toxicodependência, alcoolismo cronico com episódios anti-sociais.
11- Defendo a liberalização do mercado aos prestadores de luz e de gás e de TV. A água é do povo e um direito nunca privatizável.
12 – E defendo ainda um valor máximo na Função Pública, um teto salarial que permita que fique claro que o Serviço Público não é lugar de fazer fortuna, não é lugar de enriquecimento. Ninguém na Função Pública deve ganhar mais que o Primeiro-ministro, mesmo que somadas horas e incentivos.
13 – Na Função Pública deve medir-se a produtividade, a eficiência, mas não deve haver esquemas de pagamento incompreensíveis e favorecedores de alguns. Sou contra suplementos e acrescentos, taxas e bonificações. Salários dignos e cumprimento de horários permitem mais funcionários, mais distribuição do bolo digno, por mais pessoas. Sim, sou contra horas extraordinárias, tarefas extra e outros esquemas que levaram alguns a utilizar o poder de modo indigno e desigual.
14 – Quem não trabalha nunca teve problemas em Portugal. Sou a favor de que nos critérios de avaliação estejam os da produtividade real. Quem não produz nada tem que ser inquirido mais vezes do que quem produz!
15 – Defendo uma aposta clara no ramo Naval das Forças Armadas Portuguesas. Defendo uma força militar ativa, comprometida Internacionalmente, prestando missões com risco mas devidamente equipada e protegida pela qualidade e a formação. Uma força militar que nos deixe o território marítimo (muito superior ao terrestre) claramente defendido.
16 – Defendo que a GNR deve ser uma força paramilitar com funções na área civil. Mas A GNR pode ser o ramo militar terrestre com componentes específicas quer na Cavalaria mantendo a tradição equestre, quer nos grupos de intervenção mais específicos da defesa Nacional dentro de portas.
17 – Defendo milhares de Câmaras de Vídeo nos lugares públicos e identificação e prisão dos meliantes e dos bandidos que impedem o prazer de todos nós. Há que ir buscar a casa quem percebemos que leva a vida a perturbar o bem-estar coletivo. Aqui incluo a proibição de claques organizadas no futebol, de bandos de idiotas a percorrer ruas protegidas pela polícia, de lugares de colocar selvagens em campos onde queremos as famílias e os filhos a divertirem-se.
18 – Defendo a legalização de quase tudo: a droga, a prostituição, o álcool, mas balizando os comportamentos e as consequências dos atos. O meu inimigo são as pessoas que exploram ou escravizam outras. O meu inimigo são os facínoras e não as que se vendem ou os que no seu recanto se drogam e bebem.
19 – A jurisprudência como regra da nova reforma da justiça. Decisões semelhantes sobre assuntos semelhantes devem ser a regra e não exceção. Construir a justiça com base em alguns indicadores ou fluxogramas é um princípio que resultou de modo excelente na saúde e resultará, feito por pessoas inteligentes e sabedoras na justiça séria, coerente e transparente. Reduzir o livre arbítrio da cabeça dos juízes é uma reforma igual à que cria “guidelines” à atuação oncológica – na saúde trouxe melhoria franca, menos erro, menos mortalidade.
de modo muito livre e claro, “surfando” pelos temas para não ser um documento pomposo e vaidoso (são apontamentos pessoais) irei continuar a expor a lista de coisas que já expus ao PS e não sei se alguma lhe interessa…
20 – Para revitalizar os centros históricos das cidades defendo que não se deixe construir em terrenos onde nunca houve construção. A aposta deve ser na reabilitação urbanística sobretudo da centralidade, na remodelação das zonas velhas com inovação e com casas para habitação.
21 – Rever a política dos Centros Comerciais é uma prioridade, optando pelo comércio tradicional nas ruas e sobretudo nas artérias pedonais. Portugal, onde há melhores centros comerciais que na Alemanha, na Holanda, em França tem de ser um Portugal doente e com uma dimensão distorcida da realidade. Aqui onde os compradores escasseiam, onde os salários são miseráveis, onde os shoppings vão à falência por não cumprimento de rendas dos lojistas, há projetos megalómanos que estão por perceber. Também esta opção levou à destruição da “baixa” das cidades.
22 – Após longa e diversificada leitura sou hoje um defensor do fim do acordo ortográfico. Seria um gesto eficiente terminar com essa doença legislativa que caracteriza as governações onde também incluo o disparate do acordo ortográfico, que afinal é uma mudança da nossa ortografia pois mais ninguém o aprovou.
23 – Uma lei deve ser aprovada por 2/3 dos deputados se houver em vigor outra sobre a mesma problemática há menos de cinco anos e deve ter uma validade de pelo menos nove anos, permitindo que as empresas, os cidadãos se adaptem, construam o projeto e criem mais-valias. O método de contínuas distorções do espírito da lei tem de ser abolido a bem da coerência e do equilíbrio de todos.
24 – Acabar com as taxas diferentes nas autoestradas. Modelos 2 e outros devem desaparecer e fomentar a presença dos TIR nestas vias.
25 – Opção por edificar acessibilidades onde elas não existiram por manifesta falta de senso dos reguladores ou falha dos fiscais. Todos os prédios devem ter uma solução fácil para colocar elevadores ou soluções de acessibilidade a idosos e deficientes, ou doentes. Esta é uma primazia para a reconstrução dos centros históricos.
26- Estacionamentos. Sem parques de estacionamento não pode haver instituições públicas. Essa obrigatoriedade tem de colocar-se para Hospitais, tribunais, penitenciárias, estádios de futebol, escolas, universidades. Há que resolver o estacionamento das cidades com soluções rápidas e urgentes.
27- Incentivo da estrutura/marca Lusa no sentido de criar lugares de venda de produtos de qualidade feitos em Portugal, por criadores portugueses, por fábricas no nosso território. A marca Lusa terá um processo de seleção que se torna um valor de excelência, uma sofisticação das marcas para inclusão nela. Pertencendo à loja LUSA estão projetados em todas as capitais importantes do Mundo. Como em tudo, os lugares não são para sempre e obedecem a regras e critérios e um deles será máximo de cinco anos.
28 – Rever todas as Fundações. Será proibido lugares vitalícios em Fundações que auferem comparticipações públicas ou que têm negócios com o Estado.
29 – O total de impostos sobre empresas e cidadãos tem de estar abaixo de 45% do que faturamos (inclui este valor: taxas, IRS, IVA, IMI, IRC). Assim se coloca dinheiro no bolso das pessoas. O escalão de cobrança aumenta com o valor dos rendimentos mas até ao máximo referido. O Estado deve ser gerido tendo em conta o valor do PIB. A inscrição do valor de gastos do Estado tem de ter em conta esta regra que alterará por completo o modo de governar e as prioridades do Estado. O Estado tem um máximo de rendimento que pode utilizar e tarefas claras na educação, saúde, segurança, justiça, desporto, defesa do território.
30 – Inventariar todas as compras do Estado num valor superior a 400.000 euros e ver quantas não estão a ser rentabilizadas. Porque se compraram? com que fim? Não permitir nenhuma outra compra até este assunto estar claro. Cruzar esta informação com todos os concursos acima de 400.000 euros que se desejaram abrir ou pediram para abrir. Redistribuir, reorganizar o dinheiro do Estado. Vender o devoluto, arrasar tudo o que está desocupado há mais de 30 anos. Terraplanar.
31 – Promover a agregação populacional nas cidades e vilas reduzindo o número de aldeias e casas dispersas. A dispersão das construções tem custos públicos inaceitáveis para um Estado mínimo em saneamento, eletricidade, água e luz.
32 – Acabar com 13º e 14º mês e aumentar o valor mensal dos salários. Criar um salário mínimo de 600 euros. Acabar com subsídios e taxas. Salários dignos não precisam de truques para ganhos extra. Impedir quase todas as horas extra em favor de empregos rotativos e mais pessoas com emprego.
33 – Baixar os impostos dos carros pequenos e modernos. Reduzir custos para quem retira do mercado carros poluentes ou que não respeitam as medidas de segurança. Objetivo: Melhorar a qualidade do ar e proteger melhor as pessoas.
34 – Unificar os serviços médicos mais dispendiosos como unidades de transplantação, reanimação, cardiologia de intervenção, reduzindo a sua existência a menos, melhor e com mais atividade.
35 – Reduzir o número de camas de cuidados continuados nacionais e criar o conceito de proximidade: por exemplo ensino de familiares desempregados para serem cuidadores e permitir que com a experiência tenham conseguido uma formação/ferramenta de trabalho. Ajudar na adequação dos domicílios para permanecer com as pessoas nos seus espaços.
36 – Taxar os alimentos prejudiciais à saúde, diferenciando e promovendo os comportamentos de vida saudável.
37 – Promover a saúde oral trazendo para o Serviço Nacional de Saúde jovens dentistas.
38 – Mais referendos para decisões do tipo património da humanidade.
39 – Redução drástica do número de Câmaras tendo em conta o número de eleitores e um espaço geográfico mais amplo. Reduzir o volume do Estado é fundamental para que o valor arrecadado à sua função não ultrapasse os 45% do que se pode cobrar às populações e empresas.
Por: Diogo Cabrita
