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Polis à míngua até meados de 2004

Projectos de requalificação da Praça Velha e Rua do Comércio, bem como a primeira fase do Parque Urbano do Rio Diz adiados

Terminado um ano de indefinições, a PolisGuarda vive agora uma moratória até às orientações finais do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Por isso, ficam na gaveta, à espera de melhores dias, os projectos de requalificação da Praça Velha, da Rua do Comércio e a primeira fase do Parque Urbano do Rio Diz. Intervenções paradas, obras e adjudicações adiadas são as palavras de ordem na sociedade enquanto o Governo não decidir. «Só avançaremos quando houver certezas», garante António Saraiva, director-executivo, que já sabe que só poderá contar com verbas de 2003 em meados de 2004.

Entretanto, a tutela prepara-se para rectificar a contagem decrescente dos relógios Polis, acrescentando mais um ano aos prazos inicialmente previstos. O que no, caso da Guarda, significa que o programa de requalificação urbana e valorização ambiental só vai terminar em 30 de Junho de 2005. Um «mal menor», admite o arquitecto, esperando que o prolongamento não seja «tão farto em contrariedades financeiras, fiscais e administrativas como tem acontecido até aqui». O futuro dos Polis ficará traçado numa reunião de urgência com Amílcar Theias, agendada para dia 12 em Lisboa, para definir os novos prazos, as obras essenciais em cada intervenção e as verbas que o ministério poderá disponibilizar. Um encontro que acontece um mês depois dos gestores das 18 sociedades, e outros tantos autarcas, terem manifestado algum «desagrado e perplexidade» com a gestão do programa e criticado sobretudo o financiamento e o «não cumprimento» dos compromissos do Governo. «Há a ideia de que os projectos Polis têm sido apenas tolerados, quando deviam ser acarinhados», acrescenta Saraiva, admitindo que a PolisGuarda terminou o ano sem dinheiro para avançar com obra e sem planos de actividades e orçamentos aprovados pela tutela. «Este ano devia ser de gestão corrente, mas só em finais de Dezembro é que esses documentos de gestão para 2003 foram aprovados», refere, lamentando que o Governo só venha a disponibilizar as verbas correspondentes em meados deste ano.

«Não vamos tentar adiar nada, mas nesta altura também não iremos iniciar obra física, lançar concursos públicos ou fazer adjudicações. Queremos continuar a acreditar que tudo vai concretizar-se, mas só avançaremos no terreno quando houver certezas», avisa o director-executivo, sublinhando que as sociedades gestoras dos Polis também já foram informadas que vão ter que “apertar o cinto” e ser «criteriosas» com as obras. «Poderão ser-nos exigidos cortes no investimento, o que significa que alguns projectos não se realizarão», diz. Um horizonte que ninguém quer ainda admitir na Guarda, apesar das intervenções no centro histórico e a primeira fase do Parque Urbano do Rio Diz, cujo Plano de Pormenor foi finalmente aprovado na última Assembleia Municipal, aguardarem por melhores dias. Cai assim por terra a possibilidade das obras avançarem já em Janeiro na Praça Velha e Rua do Comércio, um projecto carregado de significado e que vai revolucionar o “coração da cidade”, mas que é a “vítima” mais vistosa destas contrariedades. O projecto de requalificação da Praça Velha, da autoria de Camilo Cortesão, quer pôr um ponto final no mais nobre parque de estacionamento da Guarda, relocalizando a estátua de D. Sancho I para junto da Sé e reordenando o trânsito naquela zona, o que passará ainda pela interdição da circulação automóvel em grande parte da Praça Luís de Camões e nas ruas do Comércio e Direita. Entretanto, os trabalhos no espaço de animação semi-coberto avançam a bom ritmo, embora com quase um ano de atraso. É a primeira obra física do futuro Parque Urbano do Rio Diz e foi adjudicada à Certar por 1,6 milhões de euros.

Luis Martins

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