UM PAÍS EM ESTADO DE CHOQUE. Ele há-os para todos os gostos. Tecnológico, fiscal, de gestão, de valores. Mas confesso que o meu maior choque foi saber, através das contas feitas por Medina Carreira, que 56 por cento do eleitorado (4,5 milhões de portugueses) dependem do Estado via emprego, pensões e subsídios. E perante este panorama assustador, o que é que nos propõem os “choques” dos principais partidos? Mais Estado. Exactamente. Senão vejamos. O PSD propõe-se diminuir a despesa pública de 48 para 40 por cento do PIB, mas, a acreditar em Santana, não pretende mexer nos direitos adquiridos. Por outras palavras, a solução passaria apenas por diminuir o desperdício do Estado. Ora isto é, obviamente, insuficiente. Não se vai lá sem diminuir o número de funcionários públicos que actualmente, são cerca de 700 mil.
Por seu lado, o PS diz que vai diminuir, em quatro anos, o número de funcionários públicos em 75 mil. Como? Por cada dois que se reformem, entra um – entrarão, portanto, 37 500. Infelizmente, isto em vez de diminuir a despesa pública, aumenta-a – um salário mais duas reformas. O PS promete também 150 mil novos empregos. Como? 25 mil estágios por ano para jovens em empresas, o que dá 100 mil em quatro anos mais os 37 500 novos funcionários públicos e já só faltam 12 500 empregos para os tais 150 mil. Todavia, nada disto resolve o complicado problema do desemprego, quando muito adia-o e aumenta, de caminho, ainda mais a despesa pública. Depois, Sócrates diz que quer a economia a crescer pelo menos a três por cento ao ano. Ora isto não é para levar a sério. Não é o Estado que cria riqueza, são as empresas. O que o Estado pode fazer neste domínio é, principalmente, diminuir a burocracia de forma a facilitar o investimento e a criação (e a falência) de empresas. O resto é areia para os nossos olhos e, claro, é deitar mais dinheiros públicos para cima dos problemas.
Resumindo: os “choques” são mera retórica. As soluções, espremidas, não resolvem o principal problema do país – a ineficácia e o peso excessivo do Estado na sociedade. A menos, claro, que os dois partidos queiram uma sociedade dirigida pelo Estado. Mas, então, digam-no frontalmente, que é para as pessoas mais capazes pensarem duas vezes se vale a pena continuar a viver num país que se afunda lenta e irremediavelmente na mediocridade e no subdesenvolvimento.
DESCENTRALIZAÇÃO. Esta bandeira volta a ser agitada na campanha, em especial pelo PS. Confesso que nunca percebi bem – admito que o problema é meu – como é que a descentralização pode melhorar a eficácia do Estado. Bem, à primeira vista, a ideia até é generosa: aproximar os serviços do cidadão. Muito bem. Na prática, exigiria a transferência de milhares de funcionários públicos de Lisboa para o resto do país. Honestamente, não vejo como é que se pode convencer (obrigar?) toda esta gente a vir viver por exemplo para o Interior. Depois, nem que isto fosse possível, alguém acredita que os ministérios abdicariam livremente dos seus poderes? Eu, não. Resultado: a concretizar-se este projecto, teríamos provavelmente duplicação dos funcionários públicos e, pior ainda, duplicação da burocracia. Em vez de ser uma boa solução, a descentralização pode agravar ainda mais o problema.
Por: José Carlos Alexandre
