A área do Parque Natural da Serra da Estrela vai sofrer uma redução. Esta é uma das principais alterações contempladas na revisão do Plano de Ordenamento do PNSE, que deverá entrar em período de discussão pública até Março. Segundo Fernando Matos, director do PNSE, esta medida já estava prevista no primeiro Plano de Ordenamento, datado de 1990. Entre as áreas que vão ser libertas dos limites do PNSE encontram-se, por exemplo, algumas da «baixa de Seia e Gouveia e uma parte da zona da Guarda».
Trata-se de zonas que «já não têm muito a ver com a área de um parque natural, pois estão extremamente industrializadas», por isso mesmo «não faz muito sentido que continuem integradas no PNSE», refere. De resto, o plano que ainda está em vigor «já dava indicações de que haveria zonas de tradição que poderiam eventualmente sair do parque». Tendo em conta que o conhecimento existente da área do PNSE é «muito maior», outra alteração programada consiste em ter um plano «mais leve em termos de categoria de espaços», realça Fernando Matos. Isto porque a metodologia utilizada é «uniforme» em relação a todos os Planos de Ordenamento actualmente a ser elaborados, passando a haver apenas três classes de protecção de espaços, o que, na opinião do director do PNSE, «poderá possibilitar um mais fácil tratamento do Plano». Em relação à discussão pública da revisão deste Plano de Ordenamento, Fernando Matos adianta que a mesma «só terá efeito» depois da Comissão Técnica de Acompanhamento – que integra autarquias, Direcção Regional da Agricultura da Beira Interior e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro – reunir pela última vez. «Só depois do parecer de todas as entidades poderá entrar em discussão pública», acrescenta.
Nesse sentido, a última reunião desta comissão deverá ocorrer, «em princípio», ainda este mês ou em Fevereiro, até porque neste momento estão apenas a fazer-se «acertos de cartografia» porque tudo o resto «já está pronto», sublinha. Contudo, Fernando Matos avisa que o actual período eleitoral «condiciona um pouco» a actuação do parque. Mesmo assim, aponta Fevereiro ou Março como datas prováveis para que o documento entre em discussão pública, fase que deverá durar mês e meio. O Plano de Ordenamento estabelece a política de salvaguarda e conservação que se pretende instituir, designadamente sobre os usos do solo e condições de alteração dos mesmos, hierarquizados de acordo com os valores do património em causa. Segundo o Instituto de Conservação da Natureza, o regime do Plano de Ordenamento possui como elemento fundamental um regulamento, podendo ainda conter elementos complementares como um programa de execução ou estudos de caracterização, entre outros.
Ricardo Cordeiro
