As obras do “Arco Comercial” da Guarda vão começar, mas sem entrar, por enquanto, nos quintais e terrenos privados abrangidos pela intervenção. A garantia é do presidente da Câmara, que confirma haver um problema com as expropriações da área
necessária – cerca de 4.000 metros quadrados – para a requalificação urbana a levar a cabo entre a rotunda do Colégio de S. José e o Bonfim, nas ruas António Sérgio, Calouste Gulbenkian, Cidade de Safed e Almirante Gago Coutinho.
«As avaliações estão a ser feitas. O problema é que a lei é muito penalizadora para quem expropria nestas condições, uma vez que se trata de terrenos densamente urbanizados», refere Joaquim Valente. Para pagar menos, a autarquia vai elaborar um Plano de Pormenor da zona e fazer alterações ao projeto «para evitar que se entre em terrenos mais onerosos», adianta. Por outro lado, a Câmara também tenciona aplicar um método de cálculo perequativo, ou seja, que permita compensar quem tem menos área a expropriar. «É a forma mais justa de compensar todos os proprietários», afirma o edil, que avisa que o município «não vai pagar mais se, com o Plano de Pormenor, terá menos encargos». Conforme O INTERIOR noticiou na semana passada, o objetivo da empreitada é duplicar a via entre a rotunda do Colégio de S. José e a da Ti’Jaquina, mas também alargar os passeios da António Sérgio e de demolir as casas situadas em frente Secundaria da Sé, entre outras intervenções.
Para tal, será necessário expropriar 4.000 metros quadrados, o que implica pagar cerca de 400 mil euros a perto de 30 proprietários. A empreitada foi adjudicada em maio ao consórcio formado pelas empresas António Saraiva e Filhos e Albino Teixeira por pouco mais de dois milhões de euros, o valor mais baixo apresentado no âmbito de um concurso público, cujo preço-base era de 2,7 milhões.
