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Plano de Pormenor para resolver expropriações no “Arco Comercial”

Joaquim Valente confirma que há custos demasiado elevados por se tratar de terrenos «densamente urbanizados»

As obras do “Arco Comercial” da Guarda vão começar, mas sem entrar, por enquanto, nos quintais e terrenos privados abrangidos pela intervenção. A garantia é do presidente da Câmara, que confirma haver um problema com as expropriações da área

necessária – cerca de 4.000 metros quadrados – para a requalificação urbana a levar a cabo entre a rotunda do Colégio de S. José e o Bonfim, nas ruas António Sérgio, Calouste Gulbenkian, Cidade de Safed e Almirante Gago Coutinho.

«As avaliações estão a ser feitas. O problema é que a lei é muito penalizadora para quem expropria nestas condições, uma vez que se trata de terrenos densamente urbanizados», refere Joaquim Valente. Para pagar menos, a autarquia vai elaborar um Plano de Pormenor da zona e fazer alterações ao projeto «para evitar que se entre em terrenos mais onerosos», adianta. Por outro lado, a Câmara também tenciona aplicar um método de cálculo perequativo, ou seja, que permita compensar quem tem menos área a expropriar. «É a forma mais justa de compensar todos os proprietários», afirma o edil, que avisa que o município «não vai pagar mais se, com o Plano de Pormenor, terá menos encargos». Conforme O INTERIOR noticiou na semana passada, o objetivo da empreitada é duplicar a via entre a rotunda do Colégio de S. José e a da Ti’Jaquina, mas também alargar os passeios da António Sérgio e de demolir as casas situadas em frente Secundaria da Sé, entre outras intervenções.

Para tal, será necessário expropriar 4.000 metros quadrados, o que implica pagar cerca de 400 mil euros a perto de 30 proprietários. A empreitada foi adjudicada em maio ao consórcio formado pelas empresas António Saraiva e Filhos e Albino Teixeira por pouco mais de dois milhões de euros, o valor mais baixo apresentado no âmbito de um concurso público, cujo preço-base era de 2,7 milhões.

Plano de Pormenor para resolver
        expropriações no “Arco Comercial”

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