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PCP propõe extinção da Fundação Côa Parque

Trabalhadores só aceitam passagem das instituições para a tutela do Estado se forem salvaguardados os postos de trabalho dos oito funcionários

O PCP entregou na semana passada, no Parlamento, um projeto de resolução que recomenda ao Governo o fim da Fundação Côa Parque, passando o Museu do Côa e o Parque Arqueológico do Vale do Côa para a alçada do Ministério da Cultura.

A proposta surgiu após uma recente visita dos deputados comunistas a Vila Nova de Foz Côa. De acordo com o documento, «a opção pela Fundação não foi mais do que uma fuga para a frente com vista à desorçamentação dos custos de manutenção do novo equipamento». Os comunistas pretendem que haja um orçamento adequado ao Parque Arqueológico e que os seus trabalhadores sejam integrados na função pública, além da contratação de outros tantos para fazer face às necessidades. José Pedro Branquinho, dirigente sindical e representante dos trabalhadores do Museu e Parque Arqueológico, afirma que a opção de passar as duas instituições para a tutela do Estado só será aceite pelos trabalhadores «se forem salvaguardados os postos de trabalho dos oito funcionários que se encontram atualmente na Fundação».

A situação da Côa Parque, criada em 2010, tem vindo a agravar-se e, neste momento, existem poucos guias-intérpretes, há jipes parados ou em más condições, dívidas a fornecedores e ao Estado e até falta de tinteiros. Segundo o grupo parlamentar do PCP, «assistiu-se a uma contínua redução do orçamento da fundação, que rondará hoje os 800 mil euros, uma verba inferior ao orçamento do Parque Arqueológico, ainda antes do Museu, e sem todos os custos associados à eletricidade, segurança e manutenção». O representante dos funcionários adianta que o grupo de trabalhadores continua a aguardar uma reunião com o novo ministro da Cultura, Castro Mendes, «uma vez que já tínhamos solicitado um encontro ao seu antecessor, João Soares», acrescentando que ainda não há data prevista.

A Fundação foi criada ainda no Governo de José Sócrates com o objetivo de gerir o Parque Arqueológico e o Museu do Côa, tendo em vista a proteção, conservação, investigação e divulgação da arte rupestre, classificada Património Mundial da UNESCO em 1998. De acordo com os estatutos, a Côa Parque tinha um património inicial de 500 mil euros, repartido pelos fundadores, a saber o então Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR), com 275 mil euros; a então Entidade Regional de Turismo do Douro (100 mil euros), a Administração da Região Hidrográfica do Norte (100 mil euros), o município de Vila Nova de Foz Côa (20 mil euros) e a Associação de Municípios do Vale do Côa (5 mil euros). Anteontem, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, disse no Parlamento que o debate sobre o futuro da Fundação Côa Parque «está em aberto», mas que os postos de trabalho estão salvaguardados, qualquer que seja a solução.

Sem adiantar solução imediata para as dificuldades financeiras da instituição que gere o Museu e o Parque Arqueológico do Côa, o governante afirmou haver interesse em «reativar» a fundação, de modo a não perder apoios, nomeadamente de outros ministérios. Luis Filipe Castro Mendes, que respondia a um requerimento do PCP, sobre as dificuldades financeiras da Côa Parque, afirmou que partilha «a análise feita [pelos deputados], de que a situação da Fundação é insustentável».

Patrícia Garrido Fundação aguarda reunião com ministro da Cultura

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