A requalificação de um quiosque/bar na Avenida Cidade de Safed e um pedido de parecer de viabilidade para outro similar no jardim José de Lemos levaram os vereadores do PSD a questionar, na segunda-feira, os critérios da autarquia para autorizar estas obras. É que remodelações recentes resultaram sempre em equipamentos com o triplo da área anteriormente ocupada, alertaram.
«Qualquer empresário pode ocupar o espaço público com uma estrutura fixa e pagar apenas taxas de esplanadas? A Câmara aprova obrigatoriamente?», questionou Rui Quinaz, após O INTERIOR ter noticiado o abate de uma árvore centenária na Avenida de Safed junto a um quiosque que está a ser remodelado (ver edição de 28 de Janeiro). Na última reunião do executivo, a maioria socialista voltou a dizer que o corte não teve «nada a ver» com as obras em curso, mas com o facto daquele choupo representar «um perigo para integridade física de pessoas e bens» na vizinhança. De resto, a autarquia compromete-se a plantar outra árvore «de tamanho razoável» e que «se enquadre no espaço urbano», adiantou Virgílio Bento, que presidiu à sessão por Joaquim Valente se encontrar em Israel.
A oposição deu por esclarecido este pormenor, mas aproveitou o tema para recordar os precedentes na cidade de espaços pagos como esplanadas, mas «em que se criam estruturas fixas sem concursos públicos de concessão e para o quais os proprietários pagam licenças de instalações precárias». Situação que Rui Quinaz estranhou: «Onde antes existia um quiosque com 10 metros quadrados vai passar a haver um edifício com mais de 60 metros quadrados. Onde antes havia instalações precárias passa a haver estruturas e direitos permanentes. Assim sendo, devia estar em causa uma nova concessão, com concurso público e contrapartidas para a autarquia», defendeu o social-democrata. Esclarecendo que não estão em causa «os bons projectos» apresentados pelos privados, o vereador avisa que, construída a estrutura, a Câmara sujeita-se «à perenidade» dessas instalações. «Na prática, é como se o inquilino fosse proprietário desse espaço», afirmou.
Opinião contrária manifestou o vice-presidente da Câmara. Para Virgílio Bento, não há «qualquer concessão», mas antes licenças de ocupação da via pública, destacando que se trata da requalificação de equipamentos que já existem, «alguns em condições degradadas». O vereador realçou ainda que as obras são sempre suportadas por investimentos dos privados, pelo que «todas as propostas são aprovadas tendo em conta que é um esforço financeiro muito forte que está a ser feito para melhorar o seu espaço de trabalho e até para criar novos postos de trabalho nalguns casos». Nesta sessão, os sociais-democratas também abordaram o regulamento de atribuição de apoios à cultura, tendo considerado a proposta «um grande avanço, porque clarifica a atribuição de subsídios ao definir critérios universais».
No entanto, Rui Quinaz sugeriu a criação de um orçamento por freguesia tendo em conta a sua população. «É um critério que nos parece justo, até porque a Câmara tem que definir um tecto máximo, um valor político de apoio», acrescentou. O vereador do PSD criticou ainda o encerramento da Mediateca, declarando ter sido «um investimento avultado e, pelos vistos, mal programado, pois durou 10 anos».
Luis Martins 
