A Câmara de Celorico da Beira viu-se e desejou-se na semana passada para pôr termo à construção de um muro de vedação por incumprimento das medidas constantes da memória descritiva entregue nos serviços técnicos do município, documento do qual dependeu a aprovação do projecto. O caso motivou mesmo a ida do vice-presidente da autarquia e da GNR ao lugar de Charrinhas, na freguesia de São Pedro, junto à EN 16, mas sem qualquer efeito, já que o dono da obra acabou por concluir o muro apesar do embargo camarário. Entretanto, o director técnico da obra já comunicou à autarquia que se desvinculou daquela empreitada por discordar do modo como decorreram os trabalhos.
O assunto foi ontem levado à reunião do Executivo e está agora a ser analisado pelos serviços jurídicos da Câmara, perspectivando-se, segundo a lei, a aplicação de uma coima, agravada devido ao desrespeito da ordem de embargo, e muito provavelmente a demolição do muro em causa até ao cumprimento das medidas referidas na memória descritiva. Passada a confusão, Armando Neves, vice-presidente da autarquia e responsável pelo pelouro das obras, confessa que o caso é «estranho e pouco normal» e recusa comentar o boato que circulou na vila de que o dono da obra terá invocado o nome do presidente para justificar a continuação dos trabalhos. «Os serviços actuaram de forma correcta, se houve outras razões terão que ser perguntadas ao alegado proprietário», disse a “O Interior”, explicando ter ido ao local, juntamente com um fiscal e dois funcionários da autarquia, para informar o dono da obra de que deveria suspender os trabalhos por o muro medir 1,45 metros nalguns pontos quando deveria ter «mais ou menos» 90 centímetros, segundo a memória descritiva. Paralelamente, foi agendada uma reunião entre os serviços técnicos do município, o director técnico e o dono da obra, um empresário residente em Fornotelheiro.
«No dia seguinte, o mesmo fiscal constatou que a ordem não tinha sido cumprida e que as obras continuavam. Solicitei então à GNR o envio de uma patrulha ao local para confirmar oficialmente essa situação», recorda, admitindo não ser «muito normal» deslocar-se ele próprio aos locais das obras. «Fi-lo com o objectivo de dialogar com as pessoas, mas todas as tentativas foram goradas», lamenta, sublinhando que esta situação de «irredutibilidade» por parte do dono da obra, «que alegou sempre que o muro estava conforme», podia pôr em causa a credibilidade dos serviços técnicos da Câmara. «Está em causa uma questão de princípio, pois se este tipo de atitudes se generaliza corremos o risco de ninguém respeitar os nossos serviços técnicos», argumenta. Como se não bastasse, o Tribunal de Celorico está a apurar a propriedade do terreno onde foi construído o muro. Maria do Rosário Santos, que adquiriu aquele terreno em 1972 e ali construiu a sua residência após regressar de França, solicitou o embargo extrajudicial da obra e exige a demolição do muro, ponderando mesmo pedir uma indemnização pelos danos causados a José Pina, que alega ser o legítimo proprietário do terreno em causa. Parte que “O Interior” não conseguiu contactar, até à hora do fecho desta edição.
Luis Martins
