Os concelhos da Guarda, Covilhã e Castelo Branco são verdadeiras “ilhas” de riqueza e qualidade de vida na Beira Interior. Segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, que procura caracterizar situações de exclusão social em Portugal, todos os restantes municípios integram a tipificação dos territórios envelhecidos, desertificados e economicamente deprimidos. Um cenário aterrador no início do século XXI e revelador de uma região a duas velocidades. A das cidades médias, que são grandes centros urbanos à escala regional, e a das vilas e novas cidades, onde os problemas sociais e de desertificação tendem a persistir. Este é o retrato puro e duro da Beira Interior.
Intitulado “Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal”, o estudo foi divulgado no site www.seg-social.pt na última sexta-feira e tem como objectivo central sistematizar a informação estatística disponível com vista à tipificação das situações de pobreza e exclusão social a nível do território de Portugal continental. Aqueles três municípios destacam-se dos restantes e situam-se na categoria dos “territórios moderadamente inclusivos”, pois apresentam indicadores positivos. Nomeadamente, baixos níveis de desemprego e de desemprego de longa duração, níveis positivos de escolarização ao nível do analfabetismo e das taxas de abandono escolar e de saída antecipada, boa situação quanto aos alojamentos sobrelotados. Por outro lado, este tipo descreve ainda uma situação favorável quanto aos beneficiários do RMG, IRS per capita e rácio pensionistas por pessoa empregada. «Não é aqui que encontramos as mais baixas taxas de desemprego ou de analfabetismo, mas valores médios favoráveis», referem os autores do estudo. Há depois os “territórios envelhecidos e desertificados”, cerca de 20 por cento dos concelhos portugueses, onde reside 4,9 por cento da população. Aqui se inclui a grande maioria dos municípios da Beira Interior.
As suas características estão «fortemente associadas» ao sub-desenvolvimento destes territórios, essencialmente envelhecidos, desertificados, deficitários do ponto de vista das infraestruturas e subsistindo predominantemente com base na actividade agrícola. Neste caso, o IRS per capita, o Índice de Poder de Compra, os valores do rácio entre o total de pensionistas sobre a população empregada e o valor médio das pensões confirmam este diagnóstico, já que quase todos os indicadores atingem os seus valores mais preocupantes entre todos os tipos ou andam muito próximos deles. A excepção recai no baixo peso de beneficiários do RMG, situação que se apresenta favorável, mas que os autores explicam realçando o peso da população pensionista. Finalmente, temos por cá “territórios envelhecidos e economicamente deprimidos”, marcados essencialmente por fracas competências escolares, qualificações profissionais e economicamente deprimidos. O estudo registou nesta categoria os piores valores de IRS per capita, de beneficiários do RMG e do valor médio anual processado de pensões. Quanto à percentagem de poder de compra, o seu valor está «muito pouco acima» do valor da categoria anterior (que regista o mais baixo entre todos), o mesmo acontecendo com os pensionistas face à população empregada.
Este é, para os autores, o retrato de territórios «empobrecidos e desqualificados com problemas que atingem proporções preocupantes e afectam não só as gerações adultas mas as próximas gerações. A exclusão está associada não tanto ao corte dos laços sociais mas é sobretudo aquela que se prende com a insuficiência de recursos para suprir as necessidades ou dos meios para os obter (a desqualificação)». E ainda não é um cenário próximo da desertificação e do isolamento generalizado porque existem pessoas que, mesmo desempregadas, «esperam por uma oportunidade e jovens que se mantêm nos concelhos, mesmo se as suas perspectivas são limitadas e os seus recursos escassos», constatam. Nesse sentido, o documento chama a atenção dos decisores para aquilo que pode ser «o estádio anterior ao da desertificação e morte social destes territórios».
Luis Martins
