No contexto da crise económica e social que vivemos na atualidade, caraterizado especialmente pelas fortes reduções dos orçamentos colocados à disposição das instituições de ensino superior (IES), emerge de novo o debate sobre a reorganização da rede e da oferta de ensino superior.
Parece hoje mais ou menos consensual, pelo menos nos meios políticos e institucionais mais informados, que o futuro não passa pelo encerramento de instituições. Porquê: apenas e tão só porque se reconhece que, em particular no interior do país, as IES são absolutamente vitais para a sobrevivência das regiões onde estão implantados.
Outra possibilidade por alguns defendida, é a integração das escolas politécnicas nas universidades existentes, seguindo os modelos, por exemplo, da Universidade do Algarve e de Aveiro. Já o referi publicamente que são óbvias as ameaças desta possibilidade, na medida em que a integração dos politécnicos nas universidades conduzirá, no curto prazo, à dispensa de muitos docentes e ao empobrecimento das regiões devido ao inevitável encerramento de cursos e de instituições.
Num quadro de reorganização da rede e de escassez de recursos financeiros, não se pode negar que se trataria duma decisão acertada. Contudo, consideramos que ela só seria eficaz nos grandes centros urbanos, onde não será difícil perceber que se pouparia muito dinheiro aos cofres do Estado se existisse apenas um único Serviço de Ação Social, uma única Reitoria e uma gestão conjunta de todos os espaços e infraestruturas ligadas ao ensino superior naqueles centros urbanos, em vez da atual multiplicação. Como dizia há poucos dias o secretário de Estado de Ensino Superior, a falta de racionalidade do sistema está por exemplo em Lisboa onde existem 10 instituições de ensino superior públicas!
Este modelo não é todavia transponível para a integração de instituições geograficamente mais distantes e em espaços geográficos de baixa densidade populacional. Neste debate surge imediatamente à tona a integração do IPG e o IP de Castelo Branco na Universidade da Beira Interior.
Teria sido, defendemo-lo há vários anos, a solução ideal, tivessem os políticos e decisores tido visão estratégica e de longo prazo: uma verdadeira Universidade da Beira Interior, com polos nas cidades de Castelo Branco e Guarda. Mas será esta visão idealista e teórica, viável nos dias de hoje? Não adquiriram cada uma das instituições a sua própria identidade, as suas raízes, uma cultura e um posicionamento próprio? O que aconteceria se amanhã estas instituições se fundissem? Encerraria a UBI algum curso para que ele ficasse apenas na Guarda ou em Castelo Branco? Encerrariam o IPG e o IPCB alguns dos seus cursos, apenas porque os mesmos têm poucos alunos em cada uma das instituições? Transferiria a UBI uma faculdade para alguma destas cidades? Qual ou quais? Traria esta “fusão” mais jovens para a nossa região?
Sem a eliminar totalmente, considero que esta solução só é possível no contexto de uma grande reorganização da rede liderada, e possivelmente “imposta” pela tutela. Alguém acredita que o poder político tem coragem para liderar este processo? Eu não!.
Contudo, algo terá que ser feito, caso contrários as dinâmicas populacionais encarregar-se-ão de fazer o que nós não queremos ou não somos capazes de fazer.
Assim, a constituição de redes ou consórcios por parte de instituições politécnicas será outra possibilidade que poderemos explorar. De igual forma, a diferenciação mais acentuada dos subsistemas (Politécnicos e Universidades), consubstanciado num “catálogo de formações” específicas de cada um dos subsistemas pode contribuir decisivamente para uma melhor racionalização da oferta, que é bem mais importante que a racionalização da rede de instituições.
Finalmente, não podemos esquecer que a grande parte dos problemas decorre da escassez de alunos: se tivéssemos mais 10 mil jovens a ingressar anualmente no ensino superior, ninguém estaria a lamentar-se por haver cursos sem alunos. Como conseguir então mais jovens para o ensino superior? Como conseguir atrair mais jovens para o interior do país? Sem ter uma varinha mágica, diria que o principal caminho para alcançar este objetivo passa por reduzir significativamente o abandono e o insucesso escolar no ensino secundário. Paralelamente, é imprescindível manter um apertado controlo sobre as vagas, de forma a esvaziar ainda mais o interior do País. Portugal está ainda muito longe e dificilmente alcançará as metas europeias traçadas em termos de educação superior para 2020. Este deve ser pois o principal objetivo: se o conseguirmos, o IPG e a Guarda terão futuro.
Constantino Rei
* Presidente do Instituto Politécnico da Guarda
