Nos últimos três anos foram transferidos do Orçamento do Estado (OE) 3,4 mil milhões de euros para cobrir os défices da Segurança Social. Em 2014, o fundo de estabilização (um subsistema de capitalização da Segurança Social) cifrava-se em pouco mais de 3 mil milhões, o suficiente para pagar seis ou sete de meses de pensões em caso de emergência. Além disso, foi necessário transferir, em 2014, mais de quatro mil milhões do OE para a Caixa Geral de Aposentações.
Neste momento, há 1,5 ativos para um pensionista. Segundo um estudo recente da Comissão Europeia, em 2060, mantendo-se as atuais tendências cada português receberá apenas 30 por cento do seu último salário.
Não falta muito tempo para que haja apenas um ativo para um pensionista, ou seja, não tarda muito que cada pensionista receba, grosso modo, apenas os cerca de 34 por cento (correspondente à chamada TSU) de cada ativo – ou 26 por cento, se o PS, caso ganhe as eleições, avançar com a sua proposta abstrusa de cortar 8 pontos na TSU, 4 para os trabalhadores e 4 para as empresas. Em bom rigor, um pensionista receberá menos dos tais 26 ou 34 por cento, porque a TSU não financia apenas o sistema de pensões, mas também as outras prestações sociais. Num sistema de repartição, como o português, a demografia é o fator-chave. O crescimento económico, quando muito, atenua o problema, no sentido em que é melhor receber, por exemplo, 30 por cento de 1.000 euros do que de 500.
Atenção, e estes números do desespero existem apesar de todas as medidas e reformas que foram tomadas nos últimos 15 anos: introdução de um fator de sustentabilidade (na reforma de Vieira da Silva, em 2007) e o concomitante aumento da idade da reforma, a contribuição extraordinária de solidariedade, etc.
Estes números esclarecedores, que bastam para fazer disparar todos os alarmes, não parecem, todavia, preocupar muito comentadores/pensionistas como Bagão Félix ou Manuela Ferreira Leite, que desvalorizam o problema. Percebe-se. Também se percebe que os partidos não queiram falar no assunto. Os pensionistas votam e os que vão receber a reforma em 2060 andam por aí a estudar e a divertir-se ou a tratar da vida e têm mais que fazer do que se preocupar com o futuro daqui a meia dúzia de meses quanto mais daqui a 10, 20, 30 ou 40 anos.
Esta gente (partidos e a maioria dos comentadores), uma cambada de irresponsáveis, com o argumento de que discutir o problema implica alimentar um conflito geracional, está a empurrar com a barriga e a arranjar um conflito geracional explosivo no futuro.
Por: José Carlos Alexandre
