Já estão constituídas as comissões instaladoras do Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela e da Entidade Regional de Turismo do Centro.
Maria do Carmo Borges, Governadora Civil da Guarda, foi indicada para representar o secretário de Estado do Turismo na comissão instaladora da Entidade Regional, liderada por Pedro Machado. O presidente da Região de Turismo do Centro foi nomeado, por unanimidade, na primeira reunião daquele organismo, realizada no dia 19. Do grupo fazem ainda parte Maria Helena Ramos, em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), e Jaime Soares, membro da Associação Nacional de Municípios, entre outras personalidades. A comissão ficará responsável pela elaboração dos estatutos da nova Entidade Regional de Turismo. Só depois haverá uma decisão sobre a sua sede. «E isso será uma competência do Governo», adianta Maria do Carmo Borges.
Apesar do trabalho da entidade ainda estar numa fase inicial, a Governadora Civil espera «que todas estas alterações possam contribuir para uma melhor promoção de cada região e também do Centro». Entretanto, também «é importante que o pólo da Serra da Estrela desenvolva um trabalho pleno de bem fazer, levando bem longe a marca que representa», defende, acrescentando que «não se deve esquecer que estamos integrados na região Centro e, por isso, tem que haver um trabalho concertado». Para Maria do Carmo Borges, o produto Serra da Estrela tem «nome e tradição, mas pode ser complementado com o que o rodeia». E este momento de alteração legislativa das áreas regionais de turismo pode ser «uma boa oportunidade para fazer essa ligação», acrescenta.
A Região de Turismo da Serra da Estrela (RTSE) foi extinta no passado 10 de Abril, com a publicação em “Diário da República” do decreto-lei nº 67/2008. A partir de agora passam a existir apenas cinco áreas regionais, coincidentes com as Nomenclaturas das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos de Nível II (NUTS II) – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. A novidade é a criação de seis Pólos de Desenvolvimento Turístico, integrados nas áreas regionais, na Serra da Estrela, Douro, Leiria-Fátima, Oeste, Litoral Alentejano e Alqueva. A estes organismos vai competir, segundo a tutela, a valorização turística e o aproveitamento sustentado dos recursos turísticos das respectivas áreas.
Em cada uma das áreas de turismo é criada uma entidade regional que funciona como entidade gestora, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio.
Quanto aos órgãos das regiões de turismo e das zonas de turismo extintas, o Governo prevê que permaneçam em actividade «até à assunção de funções da comissão instaladora de cada uma das entidades regionais». Cada comissão é nomeada pela tutela e composta, no mínimo, por cinco membros, de entre os quais um representante de cada uma das regiões de turismo anteriormente existentes na respectiva área regional. A comissão instaladora terá 180 dias, a contar da data de início de funções, para preparar os estatutos, constituir mesa, conferir posse aos órgãos e organizar o funcionamento das novas entidades.
Jorge Patrão lidera a comissão instaladora do Pólo da Serra da Estrela
Jorge Patrão, presidente da RTSE, foi escolhido para liderar a comissão instaladora do Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela. Com a entrada em vigor da nova legislação, o Pólo passa a integrar os municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Seia (Serra da Estrela), Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal e Trancoso (Beira Interior Norte) e Belmonte, Covilhã e Fundão (Cova da Beira). O responsável não esteve disponível para falar com O INTERIOR até ao fecho desta edição.
Rosa Ramos
