O presidente vai concentrar poderes e competências decisórias que antes pertenciam às escolas (como a nomeação dos directores), duas delas mudam de nome, haverá seis órgãos internos, os funcionários passam a ser representados no órgão máximo e a comunidade civil vai intervir activamente na gestão do Instituto Politécnico da Guarda. São estas as linhas com que o IPG se vai coser a partir deste ano lectivo, depois dos novos estatutos terem sido homologados pela tutela e publicados há oito dias em “Diário da República”.
No que diz respeito à perda de autonomia administrativa e financeira por parte das escolas, o presidente do Instituto entende que era uma medida «imprescindível para que haja uma equipa coerente a executar as políticas estratégicas que venham a ser tomadas pelo presidente e pelo Conselho Geral». Para Jorge Mendes, «esta é uma oportunidade de ouro para a instituição dar um salto qualitativo» e deixe de haver «uma federação de escolas, em que o Politécnico era o que sobrava». O professor, reeleito no ano passado, congratula-se também com as vantagens financeiras que podem advir dessa transferência de autonomia, nomeadamente a «optimização dos recursos humanos». Apesar de o documento que seguiu para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) ter sofrido cerca de 40 alterações relativamente à proposta que a Assembleia Estatutária aprovou a 3 de Junho, Jorge Mendes considera «magnífico» o documento produzido. «Honra o Instituto e as pessoas que fizeram parte desta Assembleia Estatutária. Foi um processo totalmente legal e correcto, contrariamente ao que algumas pessoas quiseram fazer crer», afirma.
De resto, o presidente do IPG entende que muitas das alterações introduzidas eram «pormenores», mas que, de uma forma global, todas contribuíram «claramente» para que fossem promulgados «uns estatutos mais fortes». No MCTES foi apenas eliminado um ponto do artigo relativo à participação de procedimentos disciplinares aos estudantes.
Os estatutos vigoram desde sexta-feira, mas os efeitos práticos vão sentir-se paulatinamente. Dentro de dias tomarão posse o Conselho Superior de Coordenação (que decide sobre as áreas pedagógicas e científicas) e o Conselho de Gestão (que substitui o Conselho Administrativo e é formado por cinco e não três elementos). Também deverão arrancar os processos eleitorais para os professores e estudantes que vão integrar o Conselho Geral e para as Assembleias Estatutárias de cada escola. O objectivo é que os quatro novos regulamentos sejam aprovados dentro de 60 dias. No início de Dezembro já deverá estar constituído o Conselho Geral, com 17 docentes, cinco alunos, um funcionário e 10 elementos da comunidade civil, um dos quais presidirá, obrigatoriamente, a este órgão.
Jorge Mendes terá depois cinco dias para decidir se continua o mandato por mais dois anos ou se convoca eleições. «Iremos ver qual é a composição do Conselho Geral, e depois, se entender que devo renunciar, renuncio. Caso contrário, continuarei», adianta. Tendo em conta esta incerteza, o presidente deixa para depois a nomeação dos quatro directores das escolas: «Se eu não continuar, deixo isso ao entendimento do meu sucessor», acrescenta.
Orçamento mais gordo não chega para o pessoal
No ano lectivo de 2008/2009, o IPG vai receber uma verba próxima dos 12 milhões de euros, um acréscimo de 110 mil euros relativamente ao ano passado. A este aumento juntam-se cerca de 150 mil euros obtidos com a subida do valor das propinas. Ainda assim, Jorge Mendes diz que o montante de que vai dispor é «pouco, não dá para cobrir as despesas com pessoal actualmente em funções». A alteração estatutária será, por isso, um trunfo para o presidente do IPG: «Teremos de continuar o processo de uma gestão integrada de funcionários e de professores, o que significa que pessoas com horários reduzidos ou que não sejam necessárias não verão os seus contratos renovados», avisa. Até ao início deste mês foram dispensadas oito pessoas e Jorge Mendes garante que haverá mais saídas ao longo do ano. O número variará mediante o número de alunos inscritos, as turmas criadas e a formação pós-graduada.
As grandes mudanças
– Passa a haver três órgãos obrigatórios (Conselho Geral, Presidente e Conselho de Gestão) e três que o IPG decidiu adoptar (Conselho Superior de Coordenação, Conselho para a Avaliação e Qualidade e Provedor do Estudante);
– O presidente do Conselho Geral será, obrigatoriamente, exterior ao IPG;
– A Escola Superior de Educação passa a chamar-se Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, e a Superior de Turismo e Telecomunicações passa a designar-se por Escola Superior de Turismo e Hotelaria;
– As duas escolas do IPG que ainda tinham autonomia administrativa e financeira (ESE e ESS) deixam de a ter;
– O presidente do IPG passa a propor ao Conselho Geral os nomes dos directores das quatro escolas, onde serão votadas (e não em cada uma das escolas).
Igor de Sousa Costa
