O novo Governo poderá iniciar funções no final de Outubro depois de empossado e apresentado o seu programa na Assembleia da República, que não poderá ser dissolvida até Março de 2010.
De acordo com a legislação, o Presidente da República apenas poderá convidar o novo primeiro-ministro a formar Governo depois de publicados os resultados das eleições legislativas em “Diário da República”, o que deverá ocorrer no máximo até 17 de Outubro. Contudo, Cavaco Silva poderá começar a ouvir informalmente os partidos sobre os resultados das eleições logo após o fim do apuramento dos círculos da emigração (a 7 de Outubro).
