O novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) foi publicado, na passada sexta-feira, em “Diário da República”, entrando sábado em vigor as profundas alterações introduzidas na actividade de cerca de 180 mil professores e que provocaram meses de polémica. A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular ), com quotas estabelecidas para subir de escalão e aceder à segunda e mais elevada, é uma das principais mudanças trazidas pelo documento, alvo de grande contestação por parte de todos os sindicatos do sector.
O exame de ingresso na carreira e a avaliação de desempenho dependente de critérios como a observação de aulas e as taxas de insucesso e abandono escolar dos alunos são outras das questões que provocaram um braço-de-ferro entre as organizações sindicais e a tutela e que ficam consagradas a partir de hoje, com a publicação do ECD em “Diário da República”. Aprovado em Conselho de Ministros em Novembro e promulgado pelo Presidente da República na terça-feira da semana passada, o novo estatuto da carreira motivou a realização de duas greves e duas grandes manifestações nacionais, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
