O Ministério Público (MP) considera que, no caso das crianças mortas em Caxias, «os elementos probatórios reunidos indiciam a prática de dois crimes de homicídio qualificado» por parte da mãe das menores.
Numa nota divulgada esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, admite que existem indícios de «circunstâncias reveladoras de especial censurabilidade ou perversidade» da progenitora. O MP considera as circunstâncias agravantes por a suspeita ser «progenitora das menores e a muito especial fragilidade e vulnerabilidade das vítimas motivada pela sua tenra idade (3 anos e 20 meses, respetivamente) e inerente impossibilidade de se defenderem».
A nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa diz que o «processo está em segredo de justiça», e recorda que no dia 17 de fevereiro a «mãe das menores foi presente como arguida a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva».
Na última segunda-feira, 15 de fevereiro, ao fim da noite, um taxista que passava junto da praia de Caxias viu uma mulher sair da água e alertou as autoridades. Nessa mesma noite, o comandante Malaquias Domingues, da Capitania de Lisboa, confirmou a morte de uma criança de 19 meses, uma menina, e o desaparecimento de uma outra de quatro anos.
O pai das duas meninas foi acusado pela companheira de abuso sexual das filhas. O “Expresso” entretanto noticiou que o homem tinha pedido ajuda à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). O pai fez dois contactos com aquela associação: o primeiro por telefone e o segundo presencialmente. Em ambos os casos alguns meses antes da companheira se dirigir à mesma instituição.