Misericórdia de Trancoso tem sete anos para pagar dívida de 4,5 milhões

Em situação económica complicada com dívidas a fornecedores e a trabalhadores, a Santa Casa da Misericórdia de Trancoso tem sete anos para pagar 4,5 milhões de euros. Esta é uma das premissas do PER – Processo Especial de Revitalização, aprovado pelo Tribunal de Trancoso, que está em vigor desde o início deste mês e suspende o pedido de insolvência apresentado por um dos credores, a construtora Manuel Rodrigues Gouveia.

O provedor da Misericórdia explicou a O INTERIOR que o PER, «aprovado e homologado pelo juiz», permite que a instituição «pague a totalidade da dívida de 4,5 milhões de euros em sete anos». Júlio Sarmento explica que «os principais credores só vão receber 70 por cento» dos valores em dívida, ao passo que «tanto a banca, que se limita praticamente a um empréstimo de 600 mil euros ao Millenium BCP, como os pequenos fornecedores vão receber a totalidade do capital, mas não receberão juros». Também os cerca de 150 trabalhadores da instituição, «entre as valências sociais e económicas», que neste momento têm três subsídios em atraso, um de férias e dois de Natal, vão receber, de acordo com o responsável, a «totalidade das verbas em falta», que rondam os 300 mil euros e que «serão pagas em prestações acrescidas ao vencimento mensal». O provedor estima que a dívida aos funcionários seja liquidada «durante o primeiro ano». O PER tem um período de carência de dois anos, sendo que «até lá temos de ter uma redução de despesa de 300 mil euros anuais».

Júlio Sarmento considera que o PER «tem a vantagem de não termos de pagar juros», adiantando que para a Misericórdia «passar a amortizar a dívida» estão previstas «algumas alienações de património nos primeiros cinco anos», que poderão passar, nomeadamente, pelo posto de combustíveis, dois edifícios na zona de Lisboa, um em Queluz, outro na Damaia, e também um lote de terreno. O responsável estima que esta medida possa render 2,5 milhões de euros. Por outro lado, o PER vai originar uma reestruturação dos serviços que inclui a saída de «alguns trabalhadores», uns que se encontram «perto do limite da idade para a reforma», outros que «poderão sair fruto das alienações que temos previstas, como o posto de combustível» e outros poderão ser dispensados «dos serviços em que isso se justifique». Na sua opinião, o caso «mais crítico» será o do infantário da instituição em Trancoso, que está «sobrelotado de funcionários e em que haverá um emagrecimento».

O provedor mostra-se convicto na recuperação da Misericórdia de Trancoso, reforçando que o PER se destina «a instituições e empresas que têm viabilidade, pois de outro modo não teria sido aprovado, não só porque os ativos valem mais do que o passivo mas também porque é possível obter ganhos e resultados positivos». De resto, Júlio Sarmento defende que a «grande vantagem» deste programa é «permitir reduzir o passivo, mas também fazer algumas reformas que garantem a sustentabilidade da instituição». Quanto ao recurso apresentado pela MRG, o ex-presidente da Câmara de Trancoso adianta que o mesmo «não tem efeito suspensivo» e acredita que «não terá qualquer viabilidade».

Um dos irmãos que se tem mostrado «preocupado» com o futuro e a situação da Misericórdia de Trancoso, bem como dos «muitos funcionários», é José Amaral Veiga. O atual presidente da Assembleia Municipal de Trancoso falou a O INTERIOR unicamente na condição de «simples irmão que vai às Assembleias Gerais da instituição e que procura inteirar-se do que se passa». O advogado considera que «uma instituição desta natureza, com o património que ainda tem, tem que ter futuro e tem que ser encontrada uma solução que viabilize a sua continuidade». José Amaral Veiga assegura que «era preferível que nunca se tivesse chegado a este ponto», mas agora quer que o PER «seja cumprido para salvar a instituição», embora não vá desistir do seu «combate» de procurar saber «como é que se chegou a este descalabro».