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Ministro garante substituição de José Diogo Pinto

Falsificação de documentos e testemunhos falsos estão na base do processo

O Ministro da Educação, David Justino, confrontado por “O Interior” na Covilhã, garantiu que José Diogo Pinto, coordenador do Centro da Área Educativa da Guarda, será «substituído em seu devido tempo» e adiantou que Fátima Caramelo, actual coordenadora-adjunta, vai assumir interinamente as funções directivas do CAE até ser nomeado o sucessor do professor de Seia. Já Maria de Lurdes Cró, directora Regional da Educação do Centro (DREC), confirmou a suspensão por 90 dias do coordenador e de Estela Castilho (chefe de divisão da Direcção de Serviços Técnicos Pedagógicos da DREC), bem como a instauração de dois processos disciplinares a ambos, recusando-se, no entanto, a fazer qualquer outro comentário por considerar que o processo «ainda não está encerrado».

“O Interior” também tentou contactar José Diogo Pinto, mas sem sucesso até ao fecho desta edição, tendo sido dito que da parte do CAE «não iriam ser prestadas qualquer tipo de declarações sobre este assunto». As dúvidas sobre a alegada falsificação de documentos, no processo de destacamento de alguns docentes, foram levantadas pelo Sindicato dos Professores da Região Centro a 21 de Novembro de 2003. Na origem da substituição de José Diogo Pinto, e segundo conclusões do inquérito realizado pela Inspecção Geral da Educação (IGE), está o alegado favorecimento no processo de colocação da docente Susana Boloto de uma escola de Fornos de Algodres para a Escola Azeredo Perdigão, em Viseu. A IGE confirmou que o processo de destacamento da docente foi feito com base em «falsificação de documentos e testemunhos falsos» e considerou ter sido uma proposta de destacamento «fraudulenta». Com data de 15 de Abril, a proposta de destacamento só foi assinada a 21 de Novembro pela professora Susana Boloto, por Fernando Figueiral, presidente do Conselho Executivo da Escola Azeredo Perdigão, e por José Diogo Pinto, coordenador do Centro da Área Educativa da Guarda.

As suspeitas motivaram também a abertura de um inquérito, desta vez a pedido do secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Morgado, que veio mais uma vez reforçar «a deficiente e fraudatória prestação de informação» por parte de António Vicente Figueiredo «aos seus superiores hierárquicos», desencadeando a ordenação da «cessação imediata de funções e activação de processo disciplinar». No caso concreto de Viseu, que envolve directamente o coordenador do CAE da Guarda, os destacamentos dizem respeito ao acompanhamento do projecto de gestão flexível do currículo, para os quais não foram encontradas as respectivas respostas de mobilidade, fundamentação adequada ou qualquer outro comprovativo da realização do destacamento. O Coordenador do Centro da Área Educativa da Guarda (CAE), José Diogo Pinto, está suspenso do seu cargo desde 30 de Dezembro de 2003, por um período de 90 dias e aguarda as conclusões da Inspecção Geral de Educação, que procede neste momento à investigação de mais sete casos de destacamentos duvidosos, identificados no decurso deste processo.

Marisa Morais

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