O ministro da Saúde declarou, anteontem, que continuará a ser «uma regra» manter uma maternidade a uma hora de distância de qualquer localidade. Em Santa Maria da Feira, Paulo Macedo recordou os jornalistas que «há uma recomendação expressa na carta [Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente] de que não deixe de haver nenhuma maternidade a menos de uma hora de qualquer localidade. Isso será uma regra que nós manteremos».
Esta declaração surge poucos dias depois do presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente ter defendido a manutenção de maternidades no interior do país com menos de 1.500 partos por ano. Uma posição que colide com as recomendações da Carta Hospitalar, elaborada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que defende, nomeadamente, a concentração na Covilhã dos três blocos de partos da Beira Interior. No entanto, os autores remetem para uma «decisão política» a manutenção da maternidade da Guarda tendo em conta as distâncias a que os concelhos do norte deste distrito ficam do Centro Hospitalar da Cova da Beira. Na terça-feira o ministro da Saúde foi claro: «A prioridade junto das maternidades é agir dentro dos grandes centros e não é encerrar serviços em termos adicionais, em distritos que não têm outro tipo de oferta», declarou à margem da cerimónia de tomada de posse do novo Conselho de Administração do Centro de Entre o Douro e Vouga.
Contudo, o governando assumiu que há «um excesso de capacidade em todo o país, mas que atinge as maiores proporções na grande Lisboa e à volta da capital». Quando tudo parecia apontar para inevitabilidade da concentração das maternidades por todo o país, Bilhota Xavier, presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, alertou para o facto de alguns destes serviços terem de continuar a funcionar. «Nas zonas principalmente do interior não faz sentido propormos encerramentos de blocos de partos porque têm de continuar a existir para servir as comunidades da sua área», justificou o médico. Nestes casos, a comissão que elaborou a “Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente” propõe a «discriminação positiva dos serviços de obstetrícia e pediatria» desses hospitais, garantindo a formação contínua dos profissionais.
Nesse sentido, o médico apontou a situação dos hospitais da Beira Interior que, juntos, têm cerca de 1.700 partos. «Neste caso, provavelmente, dois serão suficientes, mas o que é preciso é que mantenham uma boa resposta às suas populações e que a distância entre o local da residência e o hospital não ultrapasse os 60 minutos», sublinhou. O pediatra considerou haver outras zonas do país em que será «vantajoso» essa integração de serviços, nomeadamente em Coimbra com as maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos e em Lisboa com as maternidades Alfredo da Costa e Magalhães Coutinho e o serviço de Neonatologia do Hospital D. Estefânia. Segundo Bilhota Xavier, a “Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente” pretende ser «um contributo para consolidar e, se possível, melhorar os excelentes resultados obtidos na área da saúde materna e pediátrica em Portugal nos últimos 20 anos».
Luis Martins 
