À entrada para o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, que irá votar as recomendações da Comissão sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha, Mário Centeno prestou declarações aos jornalistas e admitiu que, após a discussão da véspera no Eurogrupo, «a expetativa do Governo português é de que a recomendação da Comissão seja aprovada». De acordo com o Diário de Notícias, caberá ao executivo comunitário propor multas e aos países defenderem os seus argumentos.
«Vamos iniciar o processo de contactos diretos com a Comissão Europeia no sentido de explicar a posição do Governo, que, como sabem, é contrária ao procedimento que está em curso. Mas temos que defender as nossas posições, e neste momento é fazer valer os argumentos que o Governo tem», referiu o Ministro das Finanças, reafirmando que a preocupação das autoridades nacionais é que «o processo seja um processo em que o país não seja prejudicado», isto é, a aplicação da chamada “sanção zero”.
Segundo Mário Centeno, «o país vai lutar, o Governo vai expor os seus argumentos, no sentido de que a continuação deste processo não traga nenhum tipo de consequências para o esforço orçamental português».
Quando o Conselho Ecofin adotar hoje as recomendações da Comissão, esta terá um prazo de 20 dias para recomendar o montante da multa a aplicar, que poderá chegar aos 0,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mas que também pode ser reduzida até zero, segundo as regras europeias.
