O Ministério Público aguarda que lhe sejam comunicados dados concretos sobre alegados casos de pessoas que mostraram intenção de propagar a gripe A, afirmando que quem exerce funções públicas está obrigado a denunciar tais comportamentos.
Numa nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviada na terça-feira à comunicação social, é garantido que o Ministério Público «investigará todas as denúncias que forem apresentadas» e afirma-se que «todos os que exercem funções públicas (nos hospitais, centros de saúde, etc…) estão obrigados por lei a denunciar factos de que tenham conhecimento relacionados com a propagação de doença contagiosa». O documento lembra que «a propagação de doença contagiosa é um crime público que pode ser praticado com dolo (intenção) ou por negligência», sendo punido com uma pena entre um e oito anos se for de forma deliberada e até cinco anos em caso de negligência. Esta reacção surge após a ministra da Saúde ter revelado que foram identificados «comportamentos anti-sociais» de pessoas que se recusam a cumprir as medidas de controlo da gripe A (H1N1) ou declaram mesmo a intenção de propagar a doença.
Ana Jorge referia-se concretamente a adultos que, nos centros de atendimento, se recusaram a pôr a máscara de protecção e a mães que declararam que levariam os filhos às Urgências dos hospitais para contagiar outras pessoas, uma vez que as suas crianças também tinham sido infectadas.
Entretanto, registaram-se mais 76 casos na terça-feira, o número mais alto em apenas um dia, dos quais 45 resultam de transmissão secundária, 13 de transmissão terciária e 18 são importados. Em comunicado, o Ministério da Saúde adianta que dos novos casos 45 são homens e 31 mulheres, com idades que variam entre os um e os 49 anos, predominando a faixa etária entre os 11 e os 20 anos. No Hospital de São João, no Porto, continua internada a mulher de 30 anos com pneumonia, mantendo-se o prognóstico «reservado». Com o aumento do número de casos de transmissão secundária e possíveis terciários justifica-se, segundo a tutela, alargar aos cuidados de saúde primários o atendimento de casos suspeitos de gripe A.«Estão a entrar em funcionamento, progressivamente, serviços de atendimento da gripe em todo o país, em função das necessidades identificadas em cada região», diz a tutela, adiantando que a sua abertura será anunciada pela respectiva Administração Regional de Saúde.
