O instrumento europeu de Microfinanciamento Progress visa ajudar as pessoas com dificuldades em contrair um empréstimo bancário normal, permitindo-lhes o acesso ao microcrédito e o exercício de uma atividade por conta própria ou a criação das suas próprias empresas. O instrumento financia empréstimos de montantes inferiores a 25.000 euros a desempregados, a pessoas em risco de perderem os seus empregos e a pessoas que integram grupos desfavorecidos, designadamente os jovens, as pessoas mais velhas e os migrantes.
O objetivo do Microfinanciamento Progress não é apenas disponibilizar fundos da UE, mas também criar um efeito de alavanca para investimentos que totalizam 500 milhões de euros, isto é, cinco vezes mais que a participação da UE. Este efeito de alavanca é conseguido através do coinvestimento de outros parceiros (Banco Europeu de Investimento, Ação Preparatória do Parlamento Europeu “Promoção de um ambiente mais favorável ao microcrédito na Europa”), da natureza reutilizável dos fundos e das características dos produtos oferecidos.
O Microfinanciamento Progress é gerido pelo Fundo Europeu de Investimento e funciona com a intermediação de instituições de microcrédito ao nível nacional, regional ou local. Em 2013, existiam 40 instituições de microcrédito em 18 Estados-Membros: Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Lituânia, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Reino Unido, Croácia e Suécia. Em Portugal, as instituições responsáveis pelo micro crédito são o Millennium BCP e o Novo Banco.
Mais de 20.000 empresários beneficiaram já de empréstimos e garantias num total de 182 milhões de euros ao abrigo do Microfinanciamento Progress, que tem contribuído significativamente para a criação de empregos ao facilitar o crédito a desempregados ou a pessoas inativas que têm dificuldades em conseguir empréstimos junto de instituições financeiras.
Um novo instrumento de Microfinanciamento Progress deverá arrancar neste segundo semestre de 2014 ao abrigo do Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI). Este programa alarga o âmbito das atividades de microfinança de forma a fornecer financiamento destinado ao reforço das capacidades das instituições de microcrédito, para que possam desenvolver as suas atividades e chegar a mais clientes. Inclui ainda um instrumento centrado no apoio às empresas sociais – isto é, empresas cuja finalidade é essencialmente social. O orçamento global do programa (2014-20 é de 919 milhões de euros a preços de 2013, dos quais mais de 193 milhões de euros se destinam a microfinanciamentos e a atividades de empreendedorismo social).
Mais informações sobre o Microfinanciamento Progress em: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=836
