A concretizarem-se as previsões do Governo, a economia portuguesa deverá crescer 1,8 por cento este ano.
O primeiro Orçamento do Estado aprovado com os votos de toda a esquerda e o primeiro a ser apreciado por Marcelo Rebelo de Sousa foi promulgado pelo novo Presidente da República.
A decisão foi anunciada esta tarde numa comunicação oficial do chefe de Estado aos portugueses. Marcelo promulgou o Orçamento de Estado para 2016 em tempo recorde, depois de ter passado o fim-de-semana da Páscoa debruçado sobre um documento que não tem medidas polémicas de outros tempos que pudessem justificar um veto ou um envio prévio para o Tribunal Constitucional.
No entanto, o Orçamento acaba por não agradar realmente a ninguém – nem aos partidos que o aprovaram, que acham que fica aquém do necessário, apesar de marcar o princípio do fim da austeridade – nem à Comissão Europeia, que forçou sucessivos ajustamentos.
Depois dos braços-de-ferro com Bruxelas, o Orçamento prevê que Portugal feche o ano com um défice orçamental de 2,2 por cento do PIB, depois de, em 2015, ele se ter fixado em 3 por cento do PIB (sem Banif, com o efeito do banco, são 4,4 por cento do PIB).
A variação do défice estrutural não tem um valor estabilizado: segundo o Governo, encolhe 0,2 a 0,3 pontos, mas, segundo Bruxelas, apenas entre 0,1 e 0,2. De qualquer dos modos, abaixo dos 0,5 exigidos pelas regras do Tratado Orçamental. A concretizarem-se as previsões, a economia portuguesa deverá crescer 1,8 por cento este ano.
