A mãe do menino de 7 anos que faleceu após cair de um terceiro andar na Guarda está indiciada por crimes de violência doméstica e de exposição ou abandono. A progenitora e a companheira do filho mais velho, em casa da qual estava a criança, tinham sido detidas no sábado pela Polícia Judiciária (PJ), mas o tribunal mandou-as em liberdade na segunda-feira.
Conceição Antunes, de 49 anos, ficou no entanto sujeita a apresentações diárias às autoridades policiais da área de residência. A mesma medida de coação foi aplicada à namorada do irmão da vítima, de 28 anos, que terá fechado a criança em casa, à chave, com a promessa de que voltava depois de atender uma cliente no salão de esteticista. A PJ referiu, em comunicado, que a mãe é suspeita da «prática reiterada dos crimes de violência doméstica e de exposição ou abandono», agravado pelo resultado da morte da criança, enquanto a jovem é «também suspeita da prática deste segundo tipo criminal». «Os crimes ocorreram ao longo de vários meses a esta parte, tendo culminado na queda mortal do menor desde a varanda do terceiro andar de um prédio localizado na Guarda», indicou a Judiciária.
A mãe do menor só soube que o filho tinha morrido seis horas depois quando a PJ a localizou e deteve, pelas 20h30 desse sábado, «completamente embriagada na garagem da sua casa». Submetida ao teste de álcool, a mulher apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,66 g/litro, confirmaram as autoridades. Em abril, uma tia paterna do menino tinha apresentado queixa na PSP contra a mãe e o irmão mais velho do menino por maus-tratos reiterados. Segundo apurou O INTERIOR, essa familiar terá feito de tudo para João Maria ficar à sua guarda, mas sem sucesso, após o pai se ter suicidado em março passado. A tia alegou sempre que a criança estava «mais vulnerável e fragilizada». Contudo, em julho, o Ministério Público arquivou o processo contra Conceição Antunes e o filho mais velho por falta de provas.
Dois meses depois deu-se o fatídico desfecho. Após a queda mortal da criança, a PJ conseguiu recolher testemunhos de que a mãe praticava «de forma reiterada» violência doméstica sobre a criança. Por isso, vai responder por esse crime, incorrendo numa pena que vai de um até cinco anos de prisão, e por exposição ou abandono, que, devido à morte da criança, implica uma pena de três até dez anos. Já a namorada do filho mais velho, que ainda tentou localizar a mãe da criança para a entregar, pois não podia ficar com o menino na tarde de sábado, responderá pelo crime de exposição ou abandono. Segundo fonte judicial, dado o comportamento instável da mãe e os seus hábitos com o álcool, a medida adequada para a mulher seria internamento psiquiátrico, o que não foi atendido pelo juiz.
Além dos sinais de embriaguez e dos maus-tratos reiterados, Conceição Antunes não garantiria alegadamente alimentação saudável ao filho, nem lhe daria o medicamento para o défice de atenção e hiperatividade e lhe prestaria a atenção devida. Na terça-feira, a mãe compareceu na missa do funeral de João Maria acompanhada por elementos da polícia, mas abandonou a igreja antes do final da celebração tendo seguido de carro para o cemitério.
Em apenas duas semanas morreram três crianças
Em duas semanas morreram três crianças de forma violenta na região da Guarda. Antes de João Maria, um menino com dois anos e meio foi colhido mortalmente por um comboio no apeadeiro de Sobral da Serra (Guarda). A mãe, com 23 anos, está indiciada pelo crime de exposição ou abandono e ficou sujeita a termo de identidade e residência. Também um menino de 9 anos foi asfixiado pela progenitora na localidade de Sortelhão (Guarda). A mulher tentou suicidar-se com medicamentos, mas está internada na Psiquiatria do Hospital da Guarda desde então.
Sara Guterres 
